Nos dias 23 e 24 de março, realizou-se na Cidade do Panamá a Primeira Reunião da Comissão de Monitorização do Internetwork para melhorar a coordenação interinstitucional no combate aos crimes económico-financeiros ligados à corrupção.

Com esta iniciativa, apoiada pela Acção de Luta contra a Corrupção do programa EUROsociAL II, a colaboração entre as principais redes do sector da justiça e as entidades superiores de auditoria que participam nesta iniciativa (Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos; Centro Interamericano de Fiscalidade Conferência das Administrações dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos; Estas entidades criaram um Grupo de Trabalho ad hoc em 2014, no âmbito do qual foi elaborado um documento base no qual foram acordados uma série de princípios e recomendações para uma melhor coordenação interinstitucional entre as instituições envolvidas na perseguição e sanção deste tipo de crimes.

Neste contexto, a reunião serviu para instituir formalmente a Comissão de Acompanhamento, aprovar as suas regras de funcionamento e estabelecer as orientações prioritárias que regerão o trabalho da Comissão, as quais serão reflectidas num Plano de Acção para o período 2015-2016.

O objectivo desta Comissão é acompanhar as diferentes redes de forma interinstitucional para tornar eficaz a implementação das diferentes recomendações acordadas, apoiando as mais de 100 instituições do Estado que compõem estas redes na implementação de medidas práticas em matéria inter-coordenação institucional.

A reunião, realizada na sede do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), insere-se na Ação de Combate à Corrupção, cuja execução foi confiada à Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB). do programa EUROsociAL, coordenado pela Fundação Internacional e Ibero-Americana de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP).

Pin It on Pinterest