Enquanto Organização Internacional do Espaço Ibero-Americano, a Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos participou nos dias 28 e 29 de Outubro, em Assunção (Paraguai), na XXI Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, cujos principais o tema foi a transformação do Estado e o desenvolvimento.
Num pequeno-almoço de trabalho organizado pela Secretaria-Geral Ibero-Americana, a COMJIB, representada pela sua coordenadora regional, Elena Domínguez, explicou como esta organização enfrenta a transformação da Justiça do seu estatuto de poder para a sua natureza de serviço público, regida pelos mesmos critérios de qualidade, eficiência e transparência que os restantes serviços públicos prioritários para as sociedades modernas, e como este processo só será possível se for confrontado com uma profunda transformação dos servidores públicos da Justiça, a modernização dos processos e a incorporação de o novas tecnologias.
Os esforços para regionalizar as políticas públicas prioritárias na região, sobretudo as que visam reduzir os espaços de impunidade e gerar integração regional, constituíram o segundo pilar da exposição num encontro em que a CEPAL, OCDE, PNUD, CAF, FLACSO, SICA, OISS, OEI , OEA e OIJ, entre outros.
A XXII Cimeira Ibero-Americana, que terá lugar em Cádis (Espanha) para comemorar os 200 anos da primeira Constituição Liberal Espanhola, terá como tema “O Estado de Direito e a Democracia”, tornando-se o fórum ideal para apresentar a avança que a COMJIB realiza no próximo período nas referidas matérias, no seu propósito de promover a governação do povo através do fortalecimento das suas instituições e da instalação de capacidades.
