Em 6 de julho, a COMJIB e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para a América Latina e o Caribe consolidaram o seu compromisso de apoiar os países ibero-americanos, conectar os protagonistas das transformações do setor e promover práticas promissoras, por meio da assinatura de um Memorando de Entendimento assinado entre o Secretário-Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero, e a Vice-Diretora Regional e Vice-Administradora para a América Latina e o Caribe do PNUD, Linda Maguire.
Na região, persistem desafios significativos em termos de gestão da justiça a partir de uma perspectiva de direitos humanos, ao mesmo tempo em que se destaca o acesso a soluções de justiça como motor para garantir os direitos humanos. No relatório “Inovação, resiliência e transformações urgentes para uma justiça inclusiva na América Latina e no Caribe”, o PNUD destaca que os judiciários da região têm a oportunidade de priorizar a transformação de suas capacidades institucionais, de forma que lhes permita desempenhar um papel central e proativo na definição de políticas de justiça pública diante do cenário gerado pela pandemia, opinião que compartilha com a Conferência.
Ambas as instituições afirmam que é essencial priorizar o aumento das capacidades do judiciário e o planejamento estratégico para promover reformas e ferramentas que melhorem a eficiência dos serviços judiciais de acordo com as exigências da nova normalidade imposta pelo COVID-19, colocando questões como inovação, novas tecnologias, formação e inclusão cidadã no centro da agenda institucional.
- Por isso, o PNUD e a COMJIB se comprometeram a promover conjuntamente as seguintes linhas de ação:
- Promover a agenda 2030 e o ODS 16 na Ibero-América, posicionando conhecimentos, práticas, ferramentas e soluções inovadoras para uma justiça inclusiva centrada nas pessoas;
- Fortalecer a implementação das áreas de trabalho acordadas pelos países latino-americanos em matéria de acesso à justiça, justiça e gênero, novas tecnologias aplicadas à administração da justiça e apoiar as reformas dos sistemas prisionais;
- Promover experiências de inovação e transformação institucional no setor da justiça, com ênfase nos processos de digitalização dos serviços de justiça centrados nas pessoas;
- Promover o intercâmbio de experiências na administração da justiça entre os países da Ibero-América e outras regiões.
“O Convênio que assinamos com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento da América Latina e o Caribe renova o nosso compromisso de acompanhar, conectar e promover práticas ibero-americanas promissoras de justiça inclusiva”, afirmou o Secretário-Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero.