No último dia 9 de abril, a Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB) e a Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica Internacional (IberRed) organizaram de forma virtual uma Sessão Informativa sobre o Tratado de Medellín, reunindo 12 autoridades centrais de 8 Estados Parte, em um espaço de diálogo, formação e fortalecimento de capacidades para a cooperação jurídica internacional na região.
A abertura do evento foi conduzida pelo Secretário-Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero, que destacou o papel fundamental do Tratado de Medellín como ferramenta para agilizar e modernizar a cooperação jurídica entre as autoridades competentes. Em sua intervenção, sublinhou a importância do uso da plataforma digital Iber@ como um ambiente seguro, ágil e confiável para a tramitação de pedidos jurídicos internacionais, ressaltando seu potencial para transformar a forma como os Estados Parte colaboram na área da justiça.
A jornada seguiu com a intervenção de Marco Fandiño Castro, Coordenador-Geral da COMJIB e da IberRed, que apresentou o marco normativo e o estado atual de implementação do Tratado de Medellín, destacando suas principais características, vantagens e o impacto positivo que vem gerando no fortalecimento da cooperação jurídica internacional na Ibero-América.
Em seguida, Miguel Ángel Molinero, responsável pela IberRed no Centro Tecnológico do Notariado Espanhol, realizou uma demonstração prática do uso da plataforma Iber@, por meio de uma simulação de envio de um pedido entre autoridades centrais, o que permitiu aos participantes compreender de forma prática o funcionamento dessa ferramenta digital e sua aplicação em casos reais.
Esse encontro virtual promoveu a troca de boas práticas, solucionou dúvidas operacionais e avançou na consolidação de uma rede de cooperação jurídica digital mais eficiente e acessível. Além disso, reforçou o compromisso compartilhado pelos Estados Parte na promoção de uma justiça moderna, baseada em ferramentas tecnológicas e em processos mais eficazes.
O Tratado de Medellín, adotado em 2019 e já em vigor para Andorra, Cuba, Espanha, Uruguai, Paraguai, Portugal, Colômbia e Chile, constitui o primeiro tratado ibero-americano que promove o uso de meios eletrônicos seguros para a cooperação jurídica internacional.
Com esta sessão, a COMJIB e a IberRed reafirmam seu compromisso com o impulso da Justiça Digital e com a consolidação de uma Ibero-América mais interconectada, solidária e eficiente na administração da justiça.