Data: 07-11-2013
Com o objetivo de implementar o acordo adotado na Reunião Plenária de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos em Viña del Mar, que incluiu o desenvolvimento de duas novas linhas de trabalho no âmbito da Luta contra a Criminalidade Organizada; concretamente, a repressão da Mineração Ilegal e a luta contra o Tráfico Ilegal de Bens Culturais, realizou-se em Cartagena das Índias (Colômbia), de 15 a 17 de outubro, o encontro “Luta contra a criminalidade organizada transnacional: mineração ilegal e tráfico de bens culturais”.
A reunião, convocada pela COMJIB e realizada no Centro de Cooperação Espanhola de Cartagena das Índias, contou com a participação de pessoas designadas pelos Ministros da Justiça, bem como dos responsáveis pelo Património Cultural da Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e República Dominicana.
Em 15 de outubro, foram realizados trabalhos sobre a mineração ilegal. Passou-se em revista a situação atual do fenómeno na região e as possíveis alternativas a examinar, tendo-se adotado uma proposta de trabalho que especifica a conveniência de ter em consideração o caso do Peru como experiência avançada. A proposta também faz referência à oportunidade de concretizar estes conhecimentos e práticas numa iniciativa de cooperação triangular, que poderia ser desenvolvida pelo Peru e pelo Paraguai.
Nos dias 16 e 17 de outubro, foi debatida a parte relativa ao tráfico de bens culturais, tendo sido igualmente aprovado um documento de proposta de trabalho que especifica a necessidade de coordenação entre as instituições competentes e de cooperação entre os países, a fim de se registarem progressos na redução do tráfico ilícito de bens culturais.
Ambas as Propostas de Trabalho foram elaboradas com o objetivo de serem apresentadas e aprovadas pelos Ministros, bem como de criar um Grupo de Trabalho cuja tarefa essencial seria a de as promover, implementar e divulgar.