Dando continuidade às ações destinadas a gerar alianças estratégicas no setor da Justiça em benefício do sistema judicial da região, o Secretário-Geral da COMJIB, Dr. Víctor moreno Catena, e a Dra. assinaram um acordo-quadro de colaboração no dia 21 de setembro, sob cuja órbita foram desenvolvidas a 27 de setembro as primeiras atividades conjuntas destinadas a promover os direitos de dois grupos vulneráveis: as pessoas com deficiência mental e vítimas de violência de género.
Os especialistas cedidos pela COMJIB estiveram presentes no Congresso Nacional dos Ministérios Públicos, realizado em Salta, de 28 a 30 de setembro, onde foram apresentados modelos de direito comparado que permitem uma reflexão profunda sobre os caminhos a seguir na proteção dos cidadãos mais vulneráveis. serviço da Defensoria Pública.
A colaboração na protecção das pessoas com deficiência será alargada através da aliança com a Fundação Aequitas, cujos peritos realizarão um estudo do projecto-piloto de uma unidade de assistência jurídica a pessoas sujeitas a confinamento involuntário que, como desenvolvimento da recente Lei de Saúde Mental, criou a Provedoria. O projeto prevê uma primeira fase de recolha de informação, com a posterior geração de um guia ou protocolo de atuação para os advogados do serviço, que contemple boas práticas com os atores com quem são chamados a interagir.