De 14 a 19 de junho, realizou-se em Quito uma missão de trabalho entre o Ministério da Justiça, Direitos Humanos e Culto do Equador e a COMJIB – no âmbito da linha de ação do programa EUROsociAL II da União Europeia – para levar a cabo a conceção de um Modelo de Integração Social e Laboral (MIL) para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL).
Para contribuir com o resultado das atividades, a Subsecretaria de Reabilitação participou do lado equatoriano para projetar os elementos e componentes básicos da AMI e as estratégias de ação. Por parte da COMJIB, o especialista técnico Eugenio Arribas López foi responsável por fornecer apoio para o desenvolvimento do modelo, que terminou com um roteiro definindo as responsabilidades de cada uma das entidades participantes.
Durante os dias da missão, foram realizadas, primeiramente, entrevistas, reuniões, encontros de trabalho e visitas a prisões, com o objetivo de identificar todos os elementos essenciais para formular a AMI. Entre outras actividades, foi feita uma visita aos Centros de Reabilitação Social (CRS) para Homens Quito No.4, à antiga prisão García Moreno em Quito e à Serra Regional Centro Norte Cotopaxi- Latacunga, para contrastar cada um dos sistemas penitenciários.
Em segundo lugar, trabalhou em conjunto com os responsáveis da Subsecretaria de Reabilitação e outros actores institucionais, incluindo a Direção de Política Criminal, a Secretaria de Desenvolvimento, a Direção de Assuntos Internacionais, a Superintendência de Economia Popular e Solidária e o Centro de Reabilitação Social de Cotopaxi.
Como resultado desta missão, foram estabelecidas duas linhas de trabalho fundamentais: por um lado, a administração do Estado criará mecanismos para gerar empregos nos centros penitenciários; por outro lado, os centros penitenciários criarão serviços auxiliares – como manutenção, cozinha, limpeza, etc. – a fim de criar empregos para as PPL.
Após esta reunião, será formulada uma AMI provisória para posterior validação pelo Subsecretariado de Reabilitação e implementação.
Para mais informações, consultar os seguintes links de imprensa publicados durante a missão:
- Correspondente à entrevista efectuada com o perito em 16/06/2015
- Correspondente à reunião interinstitucional realizada em 18/06/2015