O Brasil está prestes a aprovar a adaptação do protocolo regional para a investigação de crimes de violência de género e o seu próprio protocolo de coordenação nesta área. Com isso, todos os países da Ação EUROsociAL II para Combater a Violência de Gênero, sete deles, incluindo Honduras, que aderiu em 2015, terão concluído esta fase, que incluiu o desenvolvimento e aprovação de seus próprios instrumentos de investigação com uma perspetiva de gênero e a formação de atores-chave em seu conteúdo. A experiência do EUROsociAL no Brasil correu paralelamente ao processo de adaptação do protocolo das Nações Unidas sobre feminicídio, desenvolvendo-se em perfeita coordenação para evitar duplicações e inconsistências entre os instrumentos gerados.
Com a coordenação do Ministério da Justiça e a participação do Ministério Público, da Secretaria Nacional de Segurança e da Secretaria Política da Mulher, realizou-se de 6 a 8 de julho, em Brasília, no Auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, um curso sobre investigação de crimes de violência de género.
Através de uma chamada aberta, 50 profissionais foram capacitados nesta área. As apresentações dos especialistas brasileiros e europeus estarão disponíveis nos sites do CNMP (http://bit.ly/1fz6N9B) e da COMJIB-EUROsociAL.
Os materiais de formação utilizados nesta formação e nas restantes incluídas na ação são constituídos por 6 unidades didácticas desenvolvidas por Miguel Lorente, Médico Forense e Diretor de Formação da ação.Estes materiais estão a ser didactizados para permitir a sua lecionação através de uma metodologia de formação de formadores, para que possam ser replicados por escolas profissionais, centros de formação e instituições incluídas no percurso de investigação.
Esta atividade é gerida pela COMJIB e financiada pelo EUROsociAL II, uma iniciativa da União Europeia.