No âmbito da linha de trabalho para melhorar a coordenação interinstitucional na luta contra a corrupção, o programa EUROsociAL da União Europeia apoia o processo de elaboração de um protocolo de intervenção para a recuperação de activos no Peru.
Neste contexto, um perito do programa EUROsociAL deslocou-se a Lima de 10 a 14 de agosto com um duplo objetivo. Por um lado, realizou-se uma série de reuniões bilaterais com as instituições envolvidas neste processo (Ministério Público; Procuradorias de Combate à Corrupção e ao Branqueamento de Capitais; Unidade de Informação Financeira; Poder Judicial; Comissão Nacional de Bens Apreendidos -CONABI-), bem como com a Comissão de Alto Nível de Combate à Corrupção, que funciona como ponto focal deste projeto no Peru.
Por outro lado, realizou-se em 14 de agosto um workshop conjunto de coordenação e validação dos resultados com as instituições acima referidas. Foram abordadas questões como o papel da recuperação de activos na luta contra a criminalidade financeira, as fases do processo de recuperação de activos ou a questão da assistência mútua como mecanismo fundamental de uma política penal moderna e unificada.
Com base nos contributos das reuniões bilaterais e do seminário, será elaborada uma proposta específica de Protocolo de Intervenção para a Recuperação de Activos, que será apresentada na Conferência Regional sobre mecanismos de luta contra a corrupção, a realizar em setembro, em Lima, no âmbito do Programa Anticorrupção da OCDE para a América Latina.
Esta iniciativa é levada a cabo pela Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) no âmbito da institucionalidade democrática do programa EUROsociAL da União Europeia, coordenado pela Fundação Internacional e Ibero-Americana de Administração Pública e Políticas Públicas (FIIAPP).