Reunião da COMJIB sobre Reformas dos Sistemas Penitenciários
Nos dias 11 e 12 de outubro, em Santo Domingo, foi realizada a segunda das reuniões presenciais das linhas de trabalho da COMJIB após a pandemia do COVID-19. A reunião da L4, linha de Reformas dos Sistemas Penitenciários, foi inaugurada pela Procuradora-Geral da...
Cooperação internacional para a justiça digital e inclusiva
A Fundación Pro Bono, a Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) e o Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça (PIAJ) convidam-te a falar sobre as novas plataformas digitais para facilitar o acesso à justiça para todos. Sabe mais...
Declaração de luto pelas vítimas da COVID-19
A Secretaria-Geral da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, a partir da nossa sede em Madrid, associa-se ao luto oficial de dez dias decretado pelo Governo de Espanha em memória e homenagem às pessoas que morreram no seu território em...
Um novo passo para a cooperação jurídica internacional em termos tecnológicos
Na terça-feira, 5 de maio de 2020, foi efectuado o primeiro depósito do instrumento de ratificação do Tratado sobre a Transmissão Eletrónica de Pedidos de Cooperação Judiciária Internacional entre Autoridades Centraisconhecido como o “Tratado de Medellín”...
