Nos dias 24 e 25 de março de 2014, teve lugar a apresentação do Programa EUROsociAL na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas.
A conferência realiza-se para destacar as singularidades do programa EUROsociAL, não só pela sua abordagem inovadora na cooperação com a América Latina, mas também como um exercício de responsabilização em relação aos resultados alcançados.
A reunião foi planeada como um diálogo regional no qual participaram, entre outras personalidades, Andris Piebalgs, Comissário para o Desenvolvimento da Comissão Europeia; Alicia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL; Josep Borrell, presidente do Parlamento Europeu de 2004 a 2007; e Jesús Gracia, Secretário de Estado da Ibero-América e Cooperação de Espanha; bem como parlamentares europeus e representantes de governos latino-americanos e europeus.
Ao longo de três sessões de debate (ver programa completo), as instituições europeias e latino-americanas refletiram sobre o futuro da cooperação entre as duas regiões. Para tal, foram abordadas a relação bi-regional na cena global e os desafios da cooperação, e apresentados casos específicos e paradigmáticos do Programa EUROsociAL.
Além disso, discutiram a nova ajuda da UE de 2,5 mil milhões de euros destinada à América Latina para os anos de 2014 a 2020, que faz parte do Instrumento de Financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento, e que se destina a ser utilizada nas áreas da segurança, boa governação, responsabilidade social e equidade, crescimento económico inclusivo e sustentável, sustentabilidade ambiental, resiliência e alterações climáticas, Erasmus+ e um programa sub-regional para a América Central. A conferência foi dedicada à discussão destas áreas de cooperação com os países parceiros.
Em nome da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB), parceira operacional de vários projectos EUROsociAL, interveio Marisa Ramos, Coordenadora Geral, que explicou em primeiro lugar como os projectos de acesso à Justiça do EurosociAL II têm sido baseados no progresso do EUROsociAL I, concretamente em relação ao acesso ao direito, acesso à justiça, violência de género e MASC que tomam como base as “Regras de Brasília” desenvolvidas em o quadro EUROsociAL.
Ramos explicou que a gestão desta nova fase tem características próprias, como o direcionamento de determinadas ações para grupos vulneráveis e a adequação política às redes regionais existentes. Este ajustamento deve-se à articulação das instituições, o que se reflete na utilização de redes regionais, organizações ibero-americanas como a COMJIB, a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP), ou o Comité Jurídico Interamericano (CJI). o que traz grandes vantagens ao trabalho realizado. As vantagens deste regionalismo ibero-americano centram-se na maior facilidade de resolução de problemas comuns, na troca de experiências, na geração de economias de escala que melhorem a qualidade do apoio prestado às instituições e no apoio político (empenho e vontade política, que é gerado através do apoio destas redes). Tudo isto se reflete no desenvolvimento e gestão de projetos específicos.