Foi assinado um acordo de colaboração entre a Sociedade de Infraestruturas e Equipamentos Penitenciários (SIEP) e a COMJIB, uma vez que a melhoria das infraestruturas penitenciárias nos países da América Latina é uma área de interesse comum para ambas as instituições.
O Senhor Andreu Roca, Presidente do SIEP e o Senhor Fernando Ferraro, Secretário-Geral da COMJIB, assinaram o acordo de colaboração na sede do Secretariado Geral da COMJIB na segunda-feira, dia 2 de junho de 2014.
A SIEP é a entidade que, desde a sua constituição, está encarregue da execução do Plano de Amortização e Criação de Centros Penitenciários em Espanha. Como consequência do desenvolvimento do referido Plano, executado em território nacional, o SIEP adquiriu uma vasta e exclusiva experiência, referente não só aos Centros Penitenciários, mas também a outro tipo de estabelecimentos, de natureza complementar, como os Centros de Integração Social. Maternas e Unidades Hospitalares de Acesso Restrito, incluindo todas as fases inerentes à criação de um estabelecimento com tais características.
A Conferência de Ministros solicitou ao SIEP a elaboração do “Guia para o desenvolvimento da infraestrutura penitenciária”, que foi aprovado pelos Ministros da Justiça na Reunião Plenária da COMJIB realizada nos dias 4 e 5 de abril de 2013 em Viña del Mar, Chile. Com base neste documento, na reunião da COMJIB sobre a “Linha de trabalho sobre a reforma dos sistemas penitenciários” realizada em Montevideu (Uruguai) no dia 6 de novembro de 2013, foi acordado trabalhar em duas propostas relativas às infraestruturas:
a- A elaboração de um guia para a renovação ou ampliação das infraestruturas dos centros penitenciários;
b- A geração de um guia para o desenvolvimento de infra-estruturas penitenciárias para mulheres e mães.