25 de junho de 2025. Montevidéu, Uruguai.
Nos dias 24 e 25 de junho foi realizado em Montevidéu o Seminário Internacional “Rumo a um Ministério da Justiça e Direitos Humanos”, organizado pelo Governo do Uruguai e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Uruguai. O encontro reuniu autoridades políticas e judiciais, acadêmicos, representantes de organizações sociais e sindicais, além de representantes de organismos internacionais, com o objetivo de impulsionar a criação de um Ministério da Justiça no Uruguai e refletir sobre os desafios e oportunidades para o fortalecimento institucional da justiça com enfoque em direitos humanos.
Participação da COMJIB
A Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB) esteve representada por seu Secretário-Geral, Enrique Gil Botero, que participou virtualmente. Durante sua intervenção, proferiu um discurso em que destacou o papel dos ministérios da justiça no desenho de políticas públicas modernas e alinhadas com os padrões internacionais de direitos humanos.
“Os Ministérios da Justiça têm o desafio de desenhar políticas públicas modernas, que estejam de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos e que consigam, em última instância, aproximar a justiça dos cidadãos. Essa é uma meta comum na Ibero-América, que requer vontade política, cooperação e um diálogo permanente entre os nossos países”, destacou o nosso Secretário-Geral.
Ele também enfatizou o compromisso da COMJIB em acompanhar esses processos por meio do fortalecimento institucional, da geração de capacidades técnicas e do incentivo à troca de boas práticas. Ressaltou: “A arquitetura de um Ministério da Justiça é essencial; deve estar separada do Poder Judiciário e garantir os direitos humanos.”
Temas abordados durante o seminário
Entre os temas discutidos, destacaram-se os desafios e oportunidades relacionados à criação de um possível Ministério da Justiça e Direitos Humanos no Uruguai, no contexto de um esforço para fortalecer o Estado de Direito e a institucionalidade democrática.
A participação da COMJIB neste seminário reafirma seu compromisso de trabalhar junto aos Estados membros e organismos internacionais na promoção de políticas públicas que fortaleçam o acesso à justiça, promovam o respeito aos direitos humanos e consolidem o Estado de Direito na Ibero-América.
Você pode acessar o discurso completo do Secretário-Geral em formato PDF clicando no botão acima.