A Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) aderiu oficialmente ao Grupo Diretor do Programa Regional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para a América Latina e as Caraíbas.
Esta adesão representa um marco fundamental no reforço da cooperação internacional em matéria de justiça, Estado de direito e governação democrática na região. A COMJIB, enquanto organismo de referência no domínio da justiça na Ibero-América, trabalhará em conjunto com a OCDE e outros actores estratégicos para promover políticas públicas inovadoras, partilhar experiências e contribuir para o desenvolvimento sustentável dos sistemas jurídicos na América Latina e nas Caraíbas.
Um passo fundamental para a cooperação internacional no domínio da justiça
A adesão da COMJIB ao Grupo Diretor do Programa Regional da OCDE é um reconhecimento do seu trabalho no fortalecimento institucional e na modernização dos sistemas de justiça na região ibero-americana. Este espaço permitirá a criação de sinergias com governos, organizações multilaterais e especialistas internacionais para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas que promovam o acesso à justiça e a consolidação do Estado de direito.
O Programa Regional da OCDE para a América Latina e as Caraíbas é uma plataforma fundamental que procura aproximar os países da região das normas internacionais em vários domínios da governação e do desenvolvimento. Neste contexto, a COMJIB contribuirá com a sua experiência na promoção de reformas jurídicas, no acesso equitativo à justiça e no reforço das instituições democráticas.
Vantagens desta aliança estratégica
Ao fazer parte deste Grupo Diretor, a COMJIB poderá
- Contribuir com a sua visão e experiência na construção de políticas públicas baseadas nas melhores práticas internacionais.
- Ter acesso às ferramentas e metodologias da OCDE para a análise e fortalecimento dos sistemas de justiça.
- Facilitar o intercâmbio de conhecimentos entre os países ibero-americanos e os membros da OCDE sobre governação e acesso à justiça.
- Promover iniciativas conjuntas que respondam aos desafios actuais no âmbito judicial e jurídico na América Latina e nas Caraíbas.
Um compromisso conjunto para com o desenvolvimento sustentável
Num contexto global em que o acesso à justiça é essencial para um desenvolvimento inclusivo e sustentável, a cooperação entre organizações internacionais é fundamental. Por isso, a integração da COMJIB neste Programa reforça a sua missão de promover o Estado de direito como pilar essencial para o crescimento económico, a estabilidade social e a proteção dos direitos fundamentais.
A justiça é um fator determinante para a atração de investimento, para a confiança nas instituições e para a consolidação de sociedades mais equitativas. Através desta cooperação com a OCDE, a COMJIB reforçará o seu trabalho na conceção e implementação de políticas públicas para melhorar a eficiência dos sistemas judiciais e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos os cidadãos.
Gratidão e visão para o futuro
Da parte da COMJIB, expressamos a nossa gratidão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e ao Sr. Andreas Schaal, Diretor de Relações Globais e Cooperação da OCDE, e Sherpa da OCDE junto do G7, G20 e APEC, pelo seu apoio e confiança nesta nova etapa de colaboração.
Esta parceria marca o início de um trabalho conjunto que reforçará as capacidades institucionais dos países ibero-americanos e permitirá avançar na construção de sistemas de justiça mais acessíveis, transparentes e modernos.
Continuamos a caminhar para uma Ibero-América mais justa e equitativa, com instituições reforçadas.