No dia 5 de novembro de 2024, a Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) reafirmou o seu papel fundamental na promoção da paz e da justiça transicional com a apresentação do livro “Passado, presente e futuro da Justiça Transicional: a experiência latino-americana na construção da paz mundial” na Associação Notarial de Madrid. A iniciativa, liderada pelo Secretário-Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero, procura proporcionar ferramentas concretas para fortalecer os processos de justiça transicional na Ibero-América e no mundo, proporcionando um quadro de referência para legisladores, juristas, defensores dos direitos humanos, académicos e estudantes.
Um compromisso com a paz e a justiça
O Secretário-Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero, destacou a importância do livro como um guia fundamental em tempos de incerteza:
“Este livro é um grito de justiça e reconciliação. A COMJIB continua empenhada em fornecer soluções jurídicas para construir sociedades mais justas e pacíficas. A justiça de transição não é apenas um conceito teórico, mas uma necessidade urgente para os países que procuram encerrar os ciclos de violência e avançar para a estabilidade democrática”.
O ex-presidente colombiano Juan Manuel Santos, no seu prefácio, apoiou esta visão:
“A justiça de transição não é apenas justiça, mas uma estratégia para curar feridas e evitar que a violência se repita. É um passo essencial para a reconciliação e o desenvolvimento. A América Latina tem a oportunidade de liderar pelo exemplo e demonstrar que é possível transformar a dor em esperança.”
O Papa Francisco, na sua mensagem, apelou à responsabilidade global:
“Aprender com o passado e enfrentar com coragem os desafios de hoje convida-nos a consolidar os caminhos da paz, da liberdade e da justiça. Só a verdade e a reconciliação podem abrir um futuro melhor. A humanidade deve esforçar-se por ultrapassar a cultura do confronto e promover o diálogo como caminho para a paz.
O evento contou com a presença de especialistas em direito e direitos humanos, como o Professor Joseph Weiler, Digna Isabel Durán e Cecilia Robles, que apoiaram o papel fundamental da COMJIB na implementação de mecanismos de justiça transicional. Discutiram também o impacto desta abordagem na reconstrução das sociedades afectadas pela violência e a necessidade de quadros normativos que facilitem a sua aplicação efectiva.
Apresentação nas Nações Unidas
O livro será traduzido para o inglês e apresentado em 2025 na sede das Nações Unidas em New York, consolidando a liderança da COMJIB no debate global sobre justiça transicional e reforçando seu compromisso com o fortalecimento do direito internacional e da paz duradoura.