Conferências: Lucha contra la Corrupção e Cooperação Jurídica Internacional

Para analisar a situação actual da corrupção e reforçar a cooperação jurídica internacional na luta pela sua erradicação, a Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) realizou uma conferência em Madrid nos dias 22 e 23 de Setembro.

A abrir a Conferência “Luta contra a Corrupção e Cooperação Jurídica Internacional”, estavam o Ministro da Justiça espanhol, Francisco Caamaño, e o Secretário-Geral da COMJIB e da IberRed, Víctor Moreno, que deu origem a cinco sessões de debate sobre as diferentes experiências no combate à corrupção na Europa e na América Latina; a luta contra o crime organizado; a investigação de casos de corrupção em redes internacionais; corrupção no serviço público e branqueamento de capitais relacionados com corrupção.

As sessões contaram com a presença de juízes e procuradores de destaque de toda a América Latina, como, entre outros oradores de destaque, José Peláez Bardales, Procurador Supremo do Peru no processo contra o ex-Presidente Alberto Fujimori e atual Procurador-Geral da República. Francisco Dall’Anese, Comissário Internacional Ccontra a Impunidade na Guatemala; Gilberth Calderón, que falou sobre a inovadora compensação por danos sociais em crimes de corrupção promovida pela Procuradoria-Geral da Costa Rica e que foi incluída nas condenações de dois ex-Presidentes da República; e Viviane Morales, procuradora-geral da Colômbia, um país que intensificou a sua luta contra os narcoterroristas das FARC e a sua infiltração nas estruturas políticas. De Espanha, interveio Angel Juanes, Presidente do Tribunal Nacional; Alejandro Luzón, José Grinda e Antonio Salinas, todos da Procuradoria Especial contra a Corrupção e o Crime Organizado; Fernando Andreu, juiz do Tribunal Nacional, bem como outros procuradores e professores de renome como Emilio de Llera, Javier Álvarez e Gonzalo Quintero.

Com esta iniciativa, a COMJIB coloca o combate incansável à corrupção como uma prioridade na agenda política dos Ministros da Justiça e das autoridades congéneres da América Latina.

Os debates da Conferência foram transmitidos em directo e podem ser vistos em diferido, através de sessões de debate, através do canal de TV On-line Holanews.