Data: 26-04-2013
Tendo sido convocados pela COMJIB e o CGPJ de Espanha na qualidade de parceiros operacionais e pela France Expertise Internationale (FEI) como parceiro coordenador da área de Justiça do Programa EurosociAL, os representantes das Cortes Supremas da Justiça, Cortes da Justiça Provinciais e Ministérios da Justiça ou equivalentes da Argentina, Costa Rica, Brasil, Chile, Honduras, Paraguai, Peru e Uruguai reuniram-se entre os dias 10 a 12 de abril de 2013 em São José da Costa Rica por motivo da realização de uma Oficina de Planificação Estratégica no quadro do Projeto de fortalecimento e potenciação dos mecanismos alternativos de resolução de conflitos (MASC) para diminuir a litigiosidade e facilitar o acesso à justiça.
Os países mostraram o seu compromisso de completar a planificação iniciada no âmbito MASC, tanto a nível nacional como, se for o caso, programático, utilizando a metodologia de gestão orientada para resultados de desenvolvimento. As jornadas foram finalizadas com a entrega à Direção do Programa das ações propostas pelos países para a sua execução durante 2013.
Confirmou-se também o interesse dos participantes em iniciarem o mapeamento dos recursos MASC em cada país, processo que será liderado pela Argentina, que também solicitou à Direção do Programa que se reconsiderasse positivamente, em fases posteriores do mesmo, a criação de um Observatório Latino-americano em matéria de MASC.
A oficina foi inaugurada pelo Sr. D. Fernando Ferraro Castro, ministro da Justiça e Paz da Costa Rica, o Sr. D. Rolando Vega Robert, Magistrado da Sala Segunda da Corte Suprema de Justiça da Costa Rica, e o Sr. D. José Luis Martínez Prada, Encarregado de Negócios da Delegação da União Europeia.