Data: 10-03-2014

Na quinta-feira, 6 de março de 2014, as missões diplomáticas dos países do Sistema de Integração Centro-Americana (SICA) com sede em Madrid foram convidadas a visitar as instalações da COMJIB. A reunião contou com a presença de Guillermo Rojas Vargas, Ministro Conselheiro e Cônsul Geral da Costa Rica; Anabella Machuca y Machuca, Ministra Conselheira de El Salvador; Carlos Alejandro Mazariegos Sánchez, Ministro Conselheiro da Guatemala, Natalia Quant Rodríguez, Ministra Conselheira da Nicarágua e Francisco Lembert, Coronel do Exército e Adido Militar da República Dominicana.

A reunião consistiu numa reunião informativa em que o Secretário-Geral, Fernando Ferraro, juntamente com a sua equipa, anunciou a assinatura do contrato para o projeto “Harmonização da Legislação Penal para combater eficazmente a Criminalidade Organizada na América Central”, como a terceira fase deste projeto, que a COMJIB tem vindo a desenvolver desde 2011, encomendado por e em colaboração com a Secretaria-Geral do Sistema de Integração Centro-Americana (SICA). Este projeto faz parte da Estratégia de Segurança da América Central (ESCA), e nas suas duas primeiras fases foi apoiado pelo Fundo Espanha-SICA. Esta terceira fase está agora a começar com o apoio da União Europeia no âmbito do seu programa de apoio à ESCA.

Marisa Ramos, Coordenadora Geral da COMJIB, explicou os projectos que estão a ser desenvolvidos na América Central em colaboração com o SICA, enquanto Javier Álvarez, Professor de Direito Penal da Universidade Carlos III e especialista da COMJIB, falou sobre o contexto em que nasceu a luta contra o crime organizado e o tráfico de drogas na região.

Esta ação põe em evidência a intensificação das relações da COMJIB com a União Europeia. Na sequência do mandato conferido à COMJIB pelos países membros na Plenária de Viña del Mar, intensificaram-se as relações quer com os países (nomeadamente com os seus Ministérios dos Negócios Estrangeiros), quer com outras organizações internacionais e os seus organismos de cooperação, neste caso, a União Europeia.

É papel dos países membros da COMJIB, neste caso a Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá e República Dominicana, atuar como actores na definição e resposta às suas necessidades e na definição e execução de projectos de cooperação, de modo a que a cooperação deixe de ser um processo unidirecional, que é a principal caraterística do trabalho de uma organização essencialmente técnica como a COMJIB nos domínios da segurança e da justiça.

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