No dia 20 de Março, teve lugar a primeira edição dos Diálogos IberRed na Conversa SEGIB em Madrid, onde foi discutida “A reforma do Processo Penal Acusatório em Espanha”. A experiência do Peru e do Paraguai.”
D. José Antonio Neyra Flores, Juiz Criminal do Supremo Tribunal de Justiça do Peru, participou como orador; Senhor Luis María Benítez Riera, Ministro da Câmara Penal do Paraguai; Senhor Eleuterio González, Procurador da Secretaria Técnica da Procuradoria-Geral do Estado de Espanha e o Senhor Ángel Juanes, Vice-Presidente do Supremo Tribunal. A atividade foi moderada pelo Sr. Fernando Ferraro Castro, Secretário-Geral da IberRed/COMJIB.
A atividade contou com a presença, entre outros, de magistrados, procuradores, académicos, membros do corpo diplomático acreditado no Reino de Espanha, representantes da SEGIB, a Secretária Adjunta da COMJIB Sra. , Adido Jurídico para a Europa da Embaixada do México e o Secretário Adjunto, Sr. Ángel Llorente, Diretor-Geral da Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça.
Após o discurso de boas-vindas do Secretário-Geral da COMJIB, Sr. Fernando Ferraro, interveio o Sr. José Antonio Neyra, cujos contributos ofereceram um panorama bastante alargado do sistema processual penal implementado no Peru desde a fase de investigação até ao recurso de revisão.
De seguida interveio o senhor Luis María Benítez, que fez várias reflexões sobre os obstáculos enfrentados no Paraguai na implementação da reforma. Ambas as experiências enriqueceram o debate, que culminou com as interessantes apresentações dos senhores Ángel Juanes e Eleuterio González, que, para além de explicarem o actual processo penal em Espanha com os seus pontos fortes, comentaram também as iniciativas que existiram para o reformar. Os comentários feitos pelo senhor González sobre o atual projeto de reforma foram de grande interesse, especialmente por parte que autoriza que todos os procedimentos realizados ou ordenados pelo promotor como responsável pela investigação possam ser objeto de recurso pelas partes, o que poderia causar graves atrasos no procedimento.
AVALIAÇÕES DE COLUNAS
D. JOSÉ ANTONIO NEYRA FLORES é Juiz Criminal Supremo do Supremo Tribunal de Justiça do Peru desde 2009 e Ponto de Contacto da IberRed, e tem uma carreira de 33 anos no Poder Judicial do Peru. É Mestre em Direito Penal pela Universidade San Martín de Porres, Doutor em Direito e Pós-Graduação em Política Jurisdicional. Foi professor de Direito Processual Penal e Contencioso Oral em onze países da América Latina, Doutor Honoris Causa por cinco universidades e especialista nacional e internacional em sistema contraditório e contencioso oral.
D. LUIS MARÍA BENÍTEZ RIERA é membro da Câmara Criminal do Supremo Tribunal de Justiça do Paraguai e ponto de contacto da IberRed. Foi presidente do Supremo Tribunal de Justiça e fez carreira na Magistratura do seu país há mais de trinta e quatro anos. Conferencista internacional sobre temas relacionados com o acesso à justiça, direito penal, processual e constitucional, entre outros, e leciona escolas judiciárias e mestres e doutores de várias universidades.
D. ELEUTÉRIO GONZÁLEZ CAMPOé Procurador da República da Secretaria Técnica da Procuradoria-Geral do Estado de Espanha. Foi Procurador da Procuradoria do Supremo Tribunal de Justiça do País Basco, onde se especializou em Vigilância Penitenciária, passando depois a integrar a Secretaria Técnica da Procuradoria-Geral do Estado. Posteriormente, foi nomeado procurador do Supremo Tribunal de Justiça de Madrid e mais tarde Advogado do Serviço de Estudos e Relatórios do Conselho Geral da Magistratura Judicial. Depois disso, regressou à Procuradoria de Madrid, onde desempenhou o cargo de Procurador Delegado de Imigração.
D. ÁNGEL JUANES PECESé vice-presidente do Supremo Tribunal. Exerceu, entre outros cargos, como Presidente do Superior Tribunal de Justiça da Extremadura, como Magistrado da Câmara Militar V do Supremo Tribunal e como Presidente do Tribunal Nacional. Especialista nomeado pela CGPJ e pela UE em projetos de implementação de novos textos normativos penais ou processuais, e em projetos de reforço institucional ou de formação judicial em diversos países. Além disso, trabalhou e continua a lecionar em diversas universidades de Espanha, e dirigiu numerosos cursos e seminários relacionados com o Direito Penal, substantivo.