O Programa EUROsociAL II disponibilizou assistência técnica à Direcção RAC do Poder Judicial da Nicarágua para desenvolver uma estratégia de comunicação. A assistência técnica insere-se no programa “Apoio ao Acesso à Justiça”. Componente Fortalecimento de Mecanismos Alternativos de Resolução de Conflitos (MASC) na América Latina”, cuja responsabilidade é o Conselho Geral do Poder Judicial e a Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB).
O facto de existirem Mecanismos Alternativos de Resolução de Conflitos na Nicarágua como primeiro recurso para a resolução de litígios não garante que esta opção se esgote antes de judicializar o conflito. Para tal, embora tenham sido feitos esforços neste sentido, é necessário reforçar os aspetos subjetivos para a sua aplicação e a criação de uma consciência social dos cidadãos sobre os seus benefícios e eficácia que também pode influenciar uma mudança de mentalidade nos responsáveis pela sua promoção e execução.
A especialista em comunicação Laura Cárdenas desenvolveu, durante os dias 7 a 11 de abril, em conjunto com os responsáveis pela Direção Alternativa de Resolução de Conflitos (DIRAC), uma metodologia participativa que contou com os contributos de altos funcionários, mediadores, jornalistas e outros atores da sociedade civil para a criação de uma estratégia de comunicação e advocacia bem-sucedida que incluiu a criação de um vídeo documentário, um plano de media, argumentos, análise de audiências e mensagens e criação de spots de rádio, entre outros aspetos . Na opinião da diretora da DIRAC, Leticia Herrera, “parte do sucesso foi a preparação exaustiva da missão e a metodologia participativa utilizada. O trabalho foi muito intenso e houve uma grande participação dos dirigentes da DIRAC, o que indica o nível de apropriação da estratégia.”
“Tem sido muito interessante e será muito útil para nós termos conseguido analisar as ações que podemos desenvolver para divulgar métodos alternativos de resolução de conflitos, bem como a análise de novos espaços de participação e advocacia para os promover”, sublinha Uriel Barquero, vice -diretor da DIRAC.
Na opinião da juíza Alba Luz Ramos, presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Nicarágua, graças ao apoio do Eurosocial “seremos capazes de promover mecanismos alternativos de resolução de conflitos que terão impacto na melhoria da coesão social de diversas formas”. “Em primeiro lugar, porque os cidadãos têm ativamente a oportunidade de ser protagonistas na solução das suas diferenças e controvérsias e assim contribuir para uma cultura de paz”, acrescenta o juiz, “e em segundo lugar porque quando as questões que são mediáveis ou conciliáveis e são resolvidas através de diálogo, evitam-se gastos e recursos que tanto a população como o próprio Estado possam ser redirecionados para o crescimento social e o desenvolvimento humano produtivo.
Texto escrito por: Laura Cárdenas