O Seminário “Melhorar a coordenação interinstitucional em casos de corrupção e crimes económico-financeiros” teve lugar nos dias 8 e 9 de julho, no âmbito da II Reunião do Programa Eurosocial II que se realizou em La Antigua, Guatemala, a partir de 7 de julho.
Este encontro enquadra-se no âmbito da institucionalidade democrática do Programa Eurosocial II, coordenado pela Fundação Internacional e Ibero-Americana de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP), e especificamente na linha de trabalho relacionada com a melhoria dos mecanismos de coordenação interinstitucional. combate aos crimes económico-financeiros ligados à corrupção, cuja execução está confiada à Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB).
O seminário foi desenvolvido segundo um formato misto. O primeiro dia teve como objectivo apresentar algumas experiências de coordenação interinstitucional, tanto as derivadas das actividades desenvolvidas no âmbito deste projecto, como as realizadas por algumas das principais organizações internacionais que trabalham neste domínio. O segundo dia foi estruturado em torno de dois workshops paralelos nos quais os representantes dos países e redes envolvidos no projecto avançaram no sentido de especificar os próximos passos a dar no âmbito das componentes nacionais e regionais desta iniciativa:
Por um lado, definir as linhas de base das iniciativas a desenvolver no âmbito dos planos de trabalho nos cinco países (Colômbia, Costa Rica, Equador, Honduras e Peru), através de iniciativas de assistência técnica, intercâmbio de experiências e formação.
Por outro lado, estabelecer um roteiro de apoio e acompanhamento às diferentes redes na elaboração de um documento de recomendações que inclua medidas concretas para melhorar a coordenação interinstitucional em casos de corrupção e crimes económico-financeiros.
Ao longo dos dois dias de trabalho estiveram presentes um vasto leque de representantes de diferentes instituições: organizações associadas ao projecto nos cinco países, incluindo administrações públicas, ministérios públicos, magistraturas ou controladorias; redes envolvidas na componente regional do projeto (Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos; Centro Interamericano de Administrações Tributárias; Cimeira Judicial Ibero-Americana; COMJIB; Organização Latino-Americana e Caribenha de Entidades Fiscalizadoras Superiores); Organizações Internacionais (OCDE; Nações Unidas; União Europeia; Organização dos Estados Americanos; Coelho da Europa); e especialistas na luta contra a corrupção.