Entre 29 de setembro e 3 de outubro, foi prestada assistência técnica em Tegucigalpa (Honduras), no âmbito da Ação Anticorrupção do Programa EUROsociAL II, que está a ser implementada pela COMJIB no âmbito da área da institucionalidade democrática, coordenada pela Fundação Internacional e Ibero-Americana para a Administração e Políticas Públicas (FIIAPP). A ação teve como objetivo apoiar a conceção e o desenvolvimento de um modelo de coordenação interinstitucional para melhorar e racionalizar as estratégias de prevenção, deteção, investigação e sanção na luta contra os crimes económicos e financeiros ligados à corrupção nas Honduras.
A agenda de trabalho da semana foi orientada para conhecer e compreender o trabalho desenvolvido pelas instituições envolvidas neste domínio, prestando especial atenção às relações entre elas e às dificuldades que encontram no intercâmbio de informações. A informação recolhida nas entrevistas com as diferentes instituições foi reunida num workshop conjunto com todas as entidades envolvidas, com o objetivo de criar uma estratégia global de coordenação interinstitucional.
Um dos resultados deste processo será a criação de uma “Mesa Redonda Interagências Anticorrupção”, que será composta pela Direção Executiva das Receitas, o Ministério Público, o Tribunal Superior de Contas, a Unidade de Informação Financeira, a Procuradoria-Geral da República e o Poder Judicial. Será dedicado à coordenação de acções e à troca de informações para a deteção e repressão de crimes de corrupção, articulando assim uma estrutura de prevenção que permita a repressão eficaz dos casos de corrupção no país.
Está também prevista a elaboração de um Protocolo para o intercâmbio de informações e outros mecanismos de coordenação interinstitucional que serão desenvolvidos com o apoio do programa EUROsociAL.