De 20 a 24 de outubro de 2014, realizou-se em Assunção, Paraguai, o “Curso de Formação de Formadores para Mediadores em Justiça Ambiental”, organizado pela Direção Geral do Ministério da Justiça e pela Direção de Mediação do Supremo Tribunal de Justiça, bem como pela Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, COMJIB, no seu papel de Parceiro Operacional do Programa EUROsociAL.
A atividade decorreu no âmbito da ação “Fortalecimento dos Mecanismos de Resolução Alternativa de Litígios” do Programa EUROsociAL II JUSTICIA, que em 2014 continuará a implementar os Planos Estratégicos desenvolvidos e validados pelos países em 2013, com o objetivo de promover a coesão social em toda a América Latina e Caraíbas.
A inauguração do curso contou com a presença do Dr. Weldon Black Zaldivar, Diretor de Gabinete do Ministério da Justiça, do Dr. Raúl Garay, Coordenador da Direção de Mediação do Supremo Tribunal de Justiça e da Dra. Mónica Paredes, Diretora de Assuntos Internacionais do Supremo Tribunal de Justiça, e com a apresentação do perito internacional Dr. Jaime Vintimilla e das peritas locais Dra. Livia Cardozo e Dra. Marta Rivas, que leccionaram o curso.
O curso foi destinado a mediadores do Ministério da Justiça e do Poder Judiciário do Paraguai, que compartilharam, discutiram e contribuíram com suas próprias experiências no campo do trabalho como mediadores. O objetivo do encontro foi criar uma ferramenta próxima à realidade paraguaia que contribua para a gestão construtiva de conflitos socioambientais, e na qual foram abordados temas como: “Os princípios considerados na mediação socioambiental: precaução, informação e acordo”, “Esclarecimentos necessários sobre a relação entre conflito, poder, violência e cultura”, “Passos para uma intervenção amigável, construtiva e cooperativa. Análise de casos locais. Abordagem de experiências comparadas” e ”Os resultados e objectivos da mediação socioambiental. Acordos de compensação. Conclusões”, entre outros.
Como produto do curso, será publicado pelos especialistas responsáveis pelo curso um “Manual de Mediação Ambiental”, que conterá os temas abordados durante a formação e que servirá também como referência para a formação em mediação ambiental.
Notícia relacionada:
http://ministeriodejusticia.gov.py/noticiasHeader.php?var=159
http://www.pj.gov.py/notas/10321-curso-en-derecho-ambiental-para-mediadores-se-inicio-hoy