No âmbito da Linha de Acesso à Justiça, a COMJIB, em colaboração com a organização Terre des Hommes-Tierra de Hombres (TDH), começou a trabalhar este ano num documento em cuja elaboração participaram representantes de várias instituições do Setor da Justiça de toda a Região (Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Poder Judiciário, Ministérios da Justiça).
Na quinta-feira, 6 de novembro de 2014, na sede da COMJIB, foi apresentado o projeto desta proposta, que será validado nos dias 21 e 22 de novembro no Centro de Formação de Cartagena das Índias da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), que tem apoiado este processo desde o seu início.
O documento procura abordar a Justiça Juvenil, uma das questões-chave na região, devido ao grande segmento da população e à especial vulnerabilidade deste grupo, a partir de uma abordagem restaurativa que também nos permite garantir a eficácia do sistema, com uma declaração de princípios que deve informar os sistemas jurídicos e as políticas públicas face a um dos maiores desafios que a Ibero-América enfrenta atualmente.
Os oradores do evento foram Fernando Ferraro, Secretário-Geral da COMJIB, Víctor Herrero, Assessor Técnico para a Justiça Juvenil da Tierra de Hombres na América Latina, José Ramón Antón, Responsável e Gabriel Rey, Adido da Embaixada da Suíça em Espanha.
