A Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) organizou na tarde de quarta-feira, 15 de abril, no âmbito do 13º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal, em Doha (Qatar), um evento paralelamente à reforma dos sistemas penitenciários e, especificamente, no desenvolvimento abrangente de novas prisões com base nas regras das Nações Unidas.
O Encontro iniciou-se com a apresentação da Sra. Rebeka Berruti (Linha Penitenciária da COMJIB) que, em representação da Secretaria-Geral da Conferência, fez uma apresentação sobre o funcionamento da organização e o trabalho desenvolvido em matéria penitenciária, expondo os resultados alcançados nos projetos sobre Género na prisão, Desenvolvimento de modelos de infra-estruturas penitenciárias, Inserção sócio-laboral de pessoas privadas de liberdade e implementação de medidas alternativas à privação de liberdade, projectos que tendem promover melhorias na gestão dos sistemas penitenciários, dando prioridade à garantia e proteção dos direitos humanos nas prisões.
De destacar a apresentação do Guia de Desenvolvimento de Infraestrutura Penitenciária, documento elaborado pela COMJIB em colaboração com a Sociedade de Infraestrutura e Equipamentos Penitenciários (SIEP) e o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento de Delinquentes (ILANUD ). . Este guia é um dos produtos mais avançados do mundo em termos de orientações para a construção penitenciária, segundo parâmetros consentâneos com os direitos humanos. O conteúdo do documento foi explicado com clareza pelo Sr. José Julio Díaz Moreno, chefe da Área Internacional da Sociedade de Infraestruturas e Equipamentos Penitenciários (SIEP).
Contou ainda com a intervenção do Sr. Elías Carranza, Diretor da ILANUD, que fez referência à situação da criminalidade e das prisões na América Latina.