O Secretariado Geral da IberRed participou no 13º Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e Justiça Penal que decorreu em Doha, de 12 a 19 de abril.
Um dos temas mais relevantes para a IberRed no Plenário do Congresso foi o ponto 4 da Agenda: “Cooperação internacional a nível regional para combater o crime organizado transnacional”, no qual a Secretaria-Geral fez uma intervenção. No entanto, foi nos workshops e reuniões paralelas que o tema da cooperação jurídica internacional e o papel das redes operacionais como a IberRed foram exaustivamente discutidos.
Na terça-feira, dia 14, a IberRed organizou o evento paralelo “O Papel das Redes de Cooperação Jurídica Internacional na Luta Contra o Crime Transnacional”, com os seguintes oradores:
- Senhor Galo Chiriboga, Procurador-Geral do Estado do Equador e Presidente da AIAMP
- Senhor José E. Ayú Prado Canals, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça do Panamá
- Senhor Javier Díaz Verón, Procurador-Geral do Estado do Paraguai
- Senhora Georgia Diogo, Assessora Chefe da Unidade de Cooperação Internacional do Ministério Público Brasileiro
- Senhor Diego Solernó, Coordenador da Cooperação Internacional em Matéria Penal Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Culto da Argentina
- Senhora Andrea Murillo, coordenadora do projeto COMJIB-IBERRED como moderadora.
O painel de discussão foi liderado por personalidades de alto nível como Procuradores-Gerais, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e membros experientes da IberRed. A IberRed trabalha com sucesso e coerência em investigações criminais há mais de 10 anos.
Chamou-se a atenção para o facto de as Redes não serem sinónimo de Fórum, os seus objectivos e trabalho diário são visivelmente diferentes entre si. As Redes facilitam o acesso a informação crucial e a confiança entre os seus membros para combater o crime transnacional e através do sistema de comunicação seguro Iber@. Assinalou-se que existem três aspetos essenciais para combater o crime organizado de forma eficiente: a coordenação, o compromisso e a confiança. Na coordenação existem três fases que devem ser percorridas: coordenação interna (nacional), coordenação entre países (internacional) e coordenação formal/informal. Foi salientado que a colaboração entre os Estados deve estar no mesmo nível de igualdade, equidade e reciprocidade com o objectivo de reforçar a colaboração efectiva, a solidariedade e o conhecimento mútuo, bem como estratégias comuns.
Um participante explicou que Espanha aprovou recentemente uma lei com base na qual o produto de qualquer confisco superior a 10.000 euros será partilhado em 50% com o Estado colaborador. O único requisito é o princípio da reciprocidade.
A IberRed é reconhecida pelos seus membros como uma estrutura livre de burocracias que facilita a cooperação e a confiança entre eles. Por isso a IberRed deve ser reforçada e a sua experiência deve ser replicada.
O Secretariado-Geral da IberRed participou ainda na Sessão “Tráfico de bens culturais e artísticos: envolvimento crescente do crime organizado”, na quarta-feira, dia 15, pelas 13h00, organizada pela Sociedade Internacional de Criminologia, na qual foi abordado o potencial da IberRed para a localização e devolução de bens culturais e artísticos. Participaram como oradores:
- Senhor Fausto Martin De Sanctis, Juiz Federal de Recursos do Brasil
- Senhor Zighed Abdelkader, Diretor de Criminologia, do Instituto Nacional de Criminalística e Criminologia da Gendarmaria Nacional da Argélia
- Senhora Andrea Murillo, Coordenadora do Projeto IberRed
- Senhor Emilio Viano, Presidente da Sociedade Internacional de Criminologia como moderador
Mais informações: http://www.un-congress.org/Sessions/View/54ef754b64ceab3090ad4323