Com o objetivo de aproximar a justiça da população e responder em tempo útil às necessidades dos cidadãos, o Ministério da Justiça do Chile desenvolveu uma aplicação móvel que facilita a realização de diversos procedimentos e a localização de escritórios de serviço público, de diferentes dispositivos móveis. Através do portal www.piaje.org, a Justiça Chilena colocou o seu conhecimento e experiência à disposição dos membros da COMJIB.
Esta aplicação gratuita para dispositivos móveis permite localizar mais de 3.500 gabinetes de serviços e organizações relacionadas com o setor da justiça, em todo o Chile, por região e comuna.
A aplicação Busca Justicia responde às orientações que a Presidente Bachelet confiou a este ministério, no seu Programa de Governo, no que diz respeito a facilitar o acesso dos cidadãos à justiça e a responder de forma mais eficiente às necessidades das pessoas. Através desta aplicação poderá aceder a tribunais, Registo Civil, Serviço Médico Legal, notários, entre outros.
O Busca Justicia é uma aplicação móvel que faz parte da primeira etapa de implementação da plataforma digital Justicia Responde, que em breve o Ministério lhe disponibilizará ferramentas muito mais sofisticadas, como a entrega de orientações online e soluções para problemas de justiça.
As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) aproximam os Estados das suas populações e facilitam o acesso à informação sem distinção de grupo social ou económico e sem prejuízo das densidades populacionais e das diversidades geográficas. A implementação de novas tecnologias para o desenvolvimento de políticas públicas é uma ferramenta cada vez mais relevante que se apresenta transversalmente nas diferentes disciplinas desenvolvidas pelas pastas da justiça dos Estados Ibero-Americanos.
Há anos que a COMJIB desenvolve a Linha de Trabalho Novas Tecnologias Aplicadas à Administração da Justiça, no âmbito da qual foram alcançadas conquistas que merecem destaque, entre as quais:
- Convenção Ibero-Americana de Videoconferência e seu Protocolo Adicional: aprovada na XVII Reunião Plenária da COMJIB em 2010 e assinada em dezembro do mesmo ano, na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo;
- Portal Ibero-Americano de Justiça Eletrónica (PIAJE): este Portal foi criado como uma ferramenta para partilhar e tornar públicos os serviços e os avanços dos países da região em matéria de justiça eletrónica. O PIAJE alimenta-se dos contributos dos Ministérios da Região através dos seus Editores Nacionais e serve como fonte de informação para países, organizações, profissionais e particulares.
- Zero Paper Court: foi implementado na Costa Rica com o apoio e transferência de conhecimentos e experiências de Portugal. Atualmente, continua o trabalho para ampliar esta troca de experiências na Guatemala e em algumas províncias da Argentina.
Para mais informações: http://www.piaje.org/ES/Services/Paginas/statesservices.aspx?Country=Chile