Em 14 de julho de 2015, realizou-se na cidade de Lima uma reunião técnica sobre o quadro regulamentar e a situação da acessibilidade e do intercâmbio de informações no sistema de justiça penal anticorrupção no Peru.  Esta atividade insere-se no processo de elaboração de um Protocolo sobre o intercâmbio e acesso à informação, que o programa EUROsociAL, financiado pela UE, apoia no âmbito da colaboração estabelecida para melhorar a coordenação interinstitucional na luta contra os crimes económico-financeiros ligados à corrupção.

O seminário contou com a participação de representantes do Ministério Público, da Polícia Nacional, da Controladoria-Geral da República e da Procuradoria Anticorrupção, bem como da Comissão de Alto Nível Anticorrupção, o ponto focal deste projeto no Peru. Outras instituições que não puderam estar presentes na reunião, como o Poder Judiciário e a Unidade de Informação Financeira, também estão a participar neste processo.

A reunião constituiu uma oportunidade para o perito do programa EUROsociAL apresentar um diagnóstico da situação relativa ao acesso e ao intercâmbio de informação entre as instituições envolvidas, bem como para fazer uma breve apresentação das orientações gerais do futuro Protocolo, cujo conteúdo será finalizado com os contributos recolhidos no workshop.

Esta atividade é realizada no âmbito da linha de trabalho de coordenação interinstitucional na luta contra a corrupção, implementada pela Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) como parte do eixo EUROsociAL da institucionalidade democrática, que é coordenado pela Fundação Internacional e Ibero-Americana para a Administração e Políticas Públicas (FIIAPP).

Pin It on Pinterest