Local: Montevideo (Uruguai)
Data: 28/11/2016 – 30/11/2016
Nos dias 28 e 30 de novembro, a Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos organizou a Reunião Técnica de Coordenadores Nacionais, Peritos e Pontos de Acompanhamento da COMJIB, que teve lugar no Centro de Formação da Cooperação Espanhola, em Montevideu (Uruguai). Participaram na reunião os Coordenadores Nacionais e representantes dos Ministérios da Justiça e instituições homólogas da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Espanha, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai. O Secretário de Estado dos Direitos Humanos, Justiça, Governação e Descentralização das Honduras também participou na reunião e foi possível contar com os contributos do Vice-Ministro da Justiça de El Salvador através de videoconferência.
Com o objetivo principal de reforçar a dinâmica de trabalho dos membros da COMJIB com o Secretariado-Geral, a reunião centrou-se na análise dos elementos que facilitam a comunicação e um acompanhamento mais próximo dos diferentes acordos emanados das Assembleias Plenárias e das reuniões da Comissão Delegada de Ministros.
Da reunião foram retiradas as seguintes conclusões. Relativamente ao mecanismo de acompanhamento dos acordos e mandatos, foi estabelecida a matriz como ferramenta para facilitar a identificação das tarefas a realizar pelos membros da COMJIB e pelo Secretariado-Geral, estabelecendo-se um prazo de dois meses para completar a informação sobre os Ministérios da Justiça. Foi avaliada a necessidade de reavaliar a sustentabilidade de algumas linhas de trabalho, tendo-se acordado que seria aconselhável que a COMJIB favorecesse um alinhamento com a próxima Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado.
No que diz respeito a propostas concretas, foram discutidas as observações de vários países sobre o projeto de Tratado sobre a Transmissão Eletrónica de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional, com vista à sua eventual assinatura, e foi anunciada a abertura de um novo período para a análise do documento técnico do Encontro sobre o Futuro da Justiça na América do Sul, que teve lugar em Buenos Aires.
Durante a reunião, foi também analisado o estado das assinaturas e ratificações das convenções existentes e a situação económica e financeira da organização. A este respeito, os países foram instados a atualizar periodicamente os seus progressos, tanto no processo de assinatura e ratificação das convenções, como na sua aplicação interna.
Por último, El Salvador e o Equador debateram os aspectos preparatórios da próxima reunião de coordenadores nacionais (prevista para a primeira quinzena de fevereiro) e da Assembleia Plenária (início de abril), respetivamente.