De 15 a 17 de fevereiro foi comemorado, na cidade de Barranquilla, Colômbia, o 50º aniversário da COMJIB sob o lema “Um novo horizonte para a Justiça na Ibero-América”.
Durante a primeira parte do encontro, foi feita uma revisão dos principais resultados alcançados pela Conferência ao longo da sua história, como, por exemplo, as seis Convenções e Tratados internacionais atualmente em vigor, dos quais a Secretaria-Geral da COMJIB é depositária; enquanto a segunda parte analisou os desafios futuros do sistema de justiça ibero-americano no âmbito da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, onde se propôs, por exemplo, aprofundar os mecanismos de cooperação jurídica internacional utilizando novas tecnologias.
Neste sentido, foi anunciado o iminente pleno funcionamento da plataforma de comunicações seguras Iber@, fruto da entrada em vigor do Tratado de Transmissão Electrónica de Pedidos de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional entre Autoridades Centrais, conhecido como “Tratado de Medellín“, que foi anunciada durante o evento.
A COMJIB quer também agradecer a presença das instituições e organizações ibero-americanas e internacionais que, apesar do contexto da pandemia, puderam nos prestigiar com sua presença e participação: Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), Organização Ibero-Americana de Segurança Social (OISS), Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP), Cimeira Judiciária Ibero-Americana (CJI), Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Organização Internacional de Direito para o Desenvolvimento (IDLO), Fundação Internacional para Ibero-América de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP), Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e o Tratamento do Delinquente (ILANUD), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Organização Internacional da Polícia Criminal (INTERPOL), Europa Latino-América Programa de Assistência contra o Crime Organizado Transnacional (EL PAcCto), Programa da UE para a coesão social na América Latina (EUROsociAL+), Conselho da Europa (MEDICRIME) Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), Associação de Registradores da Espanha e Conselho Geral de Notários da Espanha.
Finalmente, gostaríamos de expressar um agradecimento especial à Presidência da República da Colômbia, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente D. Iván Duque, ao seu Ministério da Justiça e Direito, na pessoa do Exmo. Senhor Ministro D. Wilson Ruiz Orejuela, bem como a todas as autoridades colombianas que participaram da celebração.
