No dia 22 de junho foi realizada, por videoconferência, a reunião dos Coordenadores Nacionais da COMJIB; a segunda reunião preparatória da XXII Assembleia Plenária de Ministros que também será realizada virtualmente, no dia 21 de julho.

Após a abertura dos trabalhos pelo Secretário-Geral da COMJIB, Sr. Enrique Gil Botero, os Coordenadores das 19 delegações presentes revisaram os principais produtos e resultados alcançados pela Conferência para a sua validação técnica e eventual elevação à próxima Assembleia Plenária para a sua aprovação.

Entre as conclusões do encontro, vale destacar o acordo para a realização da primeira reunião da Comissão de Acompanhamento do Tratado de Medellín em 7 de julho, ou a aliança desenvolvida em conjunto com a Associação Interamericana de Defensores Públicos (AIDEF), a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP), a Cimeira Judicial Ibero-Americana (CJI), com o apoio da ILANUD, para a promoção da Justiça Juvenil Restaurativa na região.

Também foram compartilhados os produtos e iniciativas desenvolvidos no último período: a Estratégia Regional Ibero-americana de Acesso à Justiça, realizada com o apoio do Programa EUROsociAL+ no âmbito do Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça (PIAJ) da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB); a Constituição do ciclo político da justiça em conjunto com AIAMP e CJI, impulsada pelo Programa EL PAcCTO da União Europeia; ou a Aliança Ibero-Americana para o Acesso à Justiça e o seu grupo de trabalho sobre um marco regulatório regional para o acesso à justiça, juntamente com a Fundação Internacional e para a Ibero-América de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP) e Fundação Namatí.

Finalmente, foi acordado o texto preliminar para consideração da nossa Assembleia Plenária e párrafos para a posterior submissão à XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, a ser realizada sob a Secretaria Pro Tempore da República Dominicana em 2023, onde a COMJIB propõe a criação do Dia da Mulher Jurista Ibero-americana, todos os anos no 29 de julho, em comemoração à nomeação, em 1952, da chilena Adriana Olguín como primeira ministra da justiça da região.

Reuniao Coordenadores Nacionais Junho 2022

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