Nos dias 15 e 16 de setembro, em Lisboa, foi realizada a primeira das reuniões presenciais das linhas de trabalho da COMJIB após a pandemia de COVID-19. O encontro L2 sobre Novas Tecnologias aplicadas à Administração da Justiça, que contou com a participação da Bolívia, Costa Rica, Espanha, Paraguai e Portugal, foi inaugurado pela Ministra da Justiça de Portugal, Sra. Catarina Sarmento e Castro, e pelo Secretário Geral do COMJIB, Sr. Enrique Gil Botero. «Na Secretaria Geral da COMJIB nos sentimos especialmente orgulhosos de estar contribuindo para este processo de fortalecimento técnico da Justiça, criando uma base sólida de trabalhos de pesquisa, ferramentas e instrumentos técnico-jurídicos seguros”, declarou o secretário.
O líder desta linha de trabalho da COMJIB é Portugal, onde, como sublinhou a Ministra, “Da Consulta de Processos Judiciais Online e disponibilização da Certidão Judicial Eletrónica à renovação automática do Cartão de Cidadão, são vários os exemplos de novos serviços que, suportados nas tecnologias, já facilitam a vida dos cidadãos.»
Durante o primeiro dia do encontro presencial da linha das Novas Tecnologias, foram apresentadas as iniciativas pioneiras de Portugal na digitalização dos serviços da Justiça, que têm permitido ao país atingir elevados níveis de qualidade no atendimento ao utente e eficiência judiciária.
Por sua vez, a COMJIB apresentou o novo Portal Ibero-Americano de Justiça Eletrônica, criado sob a liderança do Ministério da Justiça de Portugal e graças à aliança com os Notários espanhóis e o ANCERT.
No segundo dia, os participantes visitaram o Palácio da Justiça de Sintra para conhecer a organização do sistema judicial em Portugal.
O encontro da linha de Novas Tecnologias aplicadas à Administração da Justiça foi o primeiro dos encontros presenciais do COMJIB previstos para este ano graças ao apoio financeiro da Cooperação Espanhola. A reunião da Linha 4 de Reforma dos sistemas penitenciários foi realizada nos dias 11 e 12 de outubro em Santo Domingo; nos dias 12 e 13 de dezembro, em Montevidéu, será realizada a reunião da Linha 3 Internacional de cooperação jurídica, IberRed e luta contra o crime organizado transnacional; enquanto a Linha 1 de Acesso à Justiça e sinergias com o Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça (PIAJ) e a Linha 5 de Igualdade de Gênero serão realizadas conjuntamente na semana de 28 de novembro a 2 de dezembro em Santiago do Chile.
