Nos dias 11 e 12 de outubro, em Santo Domingo, foi realizada a segunda das reuniões presenciais das linhas de trabalho da COMJIB após a pandemia do COVID-19. A reunião da L4, linha de Reformas dos Sistemas Penitenciários, foi inaugurada pela Procuradora-Geral da República Dominicana, Miriam Germán Brito, que destacou a importância de reunir experiências e conhecimentos dos países da região para alcançar as reformas necessárias. “Temos mais uma vez a oportunidade de ver e revisar toda a documentação e experiência gerada a esse respeito e estabelecer nosso plano de trabalho para os próximos anos, tendo em cada campo específico uma fluida troca de experiências que foram geradas nos nossos países sobre esta importante questão”, apontou. Acrescentou que a reforma dos sistemas penitenciários deve ser considerada “como parte integrante da persecução do crime e, portanto, deve ser incluída nos planos de prevenção ao crime em nossos Estados”.
A Procuradora-Geral da República Dominicana, falando da reunião organizada pela COMJIB, indicou que “o trabalho deste grupo será conseguir o reconhecimento da necessidade de um consenso social proativo para colocar a questão da reforma penitenciária no interesse de nossas nações, tratando essencialmente de conseguir a reabilitação para devolver à sociedade homens e mulheres disciplinados e produtivos, respeitosos da lei e da sociedade.”
O Secretário-Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero, participou virtualmente do evento, indicando que “A importância estratégica da questão penitenciária é clara dentro da Conferência, pois a maioria das instituições de nossa parte detém esta competência crucial para todo o Estado de Direito e porque, infelizmente, as prisões da região protagonizaram algumas das páginas mais sombrias de nossas sociedades modernas. A pandemia mais uma vez revelou com mais dureza o que já sabíamos, que não há justiça sem prisões decentes e humanizadas.”
A reunião foi moderada por Luz Entrena, assessora técnica da COMJIB, e contou com a presença de Rodolfo Espiñeira, subprocurador-geral da República Dominicana, bem como de Claudia Sosa, representante do Paraguai; Nataly Mishel Carrera, pelo Equador; Bruna Nowak e Sandro Sousa, pelo Brasil; Koritza Mabel Ortez, por Honduras, e María Laura Garrigós, pela Argentina. O encontro foi possível graças à recepção da Procuradoria Geral da República – PGR e ao apoio da Cooperação Espanhola.
Durante a reunião, foram tomadas decisões sobre a próxima programação da COMJIB para 2023 e avançou-se na definição de um mecanismo próprio de acompanhamento de todo o acervo da COMJIB no campo da execução penal. As delegadas puderam visitar o Centro Penitenciário Feminino de Najayo e a Escola Penitenciária Nacional da República Dominicana.
Os próximos encontros presenciais ocorrerão conjuntamente na semana de 28 de novembro a 2 de dezembro em Santiago do Chile (Linha 1 de Acesso à Justiça e sinergias com o Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça (PIAJ) e Linha 5 de Equidade de Gênero) e em 12 e 13 de dezembro em Montevidéu (Linha 3 Cooperação jurídica internacional, IberRed e luta contra o crime organizado transnacional).
