Na sexta-feira, 8 de setembro, realizou-se a reunião da Comissão de Coordenação em matéria de Cooperação Judiciária em Matéria Penal (CATS), no Módulo Permanente da Presidência Espanhola do Conselho da União Europeia (UE), no Ifema. O principal objetivo do encontro foi promover a cooperação jurídica penal entre a UE e os países da América Latina e das Caraíbas, bem como as relações dos Estados-Membros com a Procuradoria Europeia.
A reunião contou com a presença dos Diretores-Gerais da Cooperação Penal e de outros delegados dos Ministérios da Justiça dos Estados-Membros, delegados da Direção-Geral da Justiça da Comissão Europeia, da Procuradoria Europeia, da Eurojust, e do Secretário-Geral da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB).
“Só através da cooperação seremos capazes de confrontar e combater os crimes internacionais que constituem uma ameaça à paz dos nossos povos, promovendo assim o Estado de Direito e os preceitos dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas”, afirmou o Secretário-Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero. A sua apresentação serviu fundamentalmente para dar a conhecer o Tratado de Medellín aos representantes dos países da União Europeia, e destacar que o mesmo está aberto à adesão de qualquer país do mundo, indicando que é uma ferramenta que “procura e consegue uma justiça mais eficiente através do uso da tecnologia.”
Consulte aqui o discurso completo:
Discurso COMJIB Reunión de Directores Generales de Cooperación