A Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB) e o Instituto Ibero-americano de Direito Processual (IIDP) convidam a participar no seminário virtual que contará com a participação de destacados e destacadas processualistas ibero-americanos/as. Os convidados trocarão reflexões sobre as principais barreiras do Acesso à Justiça nos processos judiciais da Iberoamérica, bem como sobre as inovações que surgem do Direito Processual para dar respostas a essa problemática.
Atualmente, consolidou-se um amplo conceito de Acesso à Justiça que considera todas as políticas públicas de Acesso à Justiça, incluindo os mecanismos de informação e orientação em direitos, os mecanismos colaborativos de solução de conflitos, a justiça das comunidades indígenas e, como não poderia deixar de ser, processos jurisdicionais.
Portanto, serão assuntos de interesse para essa conversa a oralização dos processos, a simplificação processual, os procedimentos sumários ou de pequenas causas, a assistência jurídica, os processos coletivos, o direito ao recurso, o direito à execução de sentenças, a linguagem clara e outras instituições vinculadas aos processos judiciais que pudessem afetar ao Acesso à Justiça.
O seminário será realizado no dia 29 de novembro e você poderá acompanha-lo através do nosso canal no Youtube:
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