No passado dia 7 de março recebemos na sede da COMJIB, em Madrid, o Ministro da Justiça da República Argentina, Mariano Cúneo Libarona. No âmbito da sua visita oficial, o Ministro proferiu uma conferência sobre «Controvérsias em Direito Penal» na sede da COMJIB.
Na sua intervenção, refletiu sobre a importância de modernizar a Justiça, um projeto que está a avançar no seu mandato, a fim de garantir os direitos e a liberdade das pessoas. O Ministro referiu-se à necessidade de se fazer «uma justiça séria, eficaz e célere, não com mão dura, mas com justiça, exemplar, baseada no princípio da equivalência».
Durante a sua visita, o Ministro manteve também um encontro com o nosso Secretário-Geral, no qual foram abordadas questões de cooperação jurídica internacional e a importância da ratificação do Tratado de Medellín pela Argentina, que será um dos pontos da agenda do Ministro durante o seu mandato. O objetivo é reforçar os laços e a cooperação entre os países que compõem a região ibero-americana.
Paralelamente, a COMJIB está imersa no importante processo de entrada em vigor do Tratado de Medellín, que permitirá a utilização preferencial da plataforma Iber@, apoiada pelo Conselho Geral do Notariado Espanhol, como veículo mais eficaz para a transmissão de pedidos de cooperação jurídica internacional.
A Argentina é um dos signatários do Tratado, e estamos confiantes de que, com o apoio do Ministro Cúneo Libarona, conseguiremos que o Tratado de Medellín possa ser ratificado pela Argentina, juntando-se assim a Andorra, Cuba, Espanha, Uruguai, Paraguai e, proximamente, a Portugal e Colômbia, para os quais o Tratado entrará em vigor em breve.
Além disso, o país sempre desempenhou um papel muito importante no espaço ibero-americano, razão pela qual, a partir da COMJIB, agradecemos ao Ministro e à sua equipa a sua visita oficial à nossa sede. Estendemos também os nossos agradecimentos ao Procurador espanhol para a Cooperação Internacional, Francisco Jiménez Villarejo, e ao diretor do Programa PAcCTO 2.0, Javier Samper Orgilés, que nos acompanharam na Conferência do Ministro.
«Espero que dentro de alguns anos possamos ver uma Argentina incluída no mundo, com o Tratado de Medellín em vigor e com um país que merece estar noutro lugar». Mariano Cúneo Libarona, Ministro da Justiça da República Argentina.