Dando continuidade ao programa de workshops da Convenção Ibero-Americana sobre o Acesso à Justiça (CIAJ), que decorreu de abril a outubro, realizamos na terça-feira, 7 de maio, o segundo workshop: “Tecnologias para melhorar o acesso à justiça”, que se baseou na análise de boas práticas no uso de tecnologias para melhorar o acesso à justiça.
Este ciclo de workshops está a ser organizado pela Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e contou também com a participação de diferentes entidades ibero-americanas com experiência na implementação de tecnologias para melhorar o acesso à Justiça, os seus benefícios e desafios actuais.
O painel foi composto pelo Chefe do Subdepartamento de Modernização Administrativa do Poder Judiciário do Chile, Esteban Paiva Jara; pelo Diretor Geral de Transformação Digital da Administração da Justiça do Ministério da Presidência, Justiça e Relações com as Cortes da Espanha, Aitor Cubos; pela Coordenadora do Programa da Rede Ibero-Americana de Justiça Aberta, Eugenia Braguinsky; pela Coordenadora Geral do SIGOB-PNUD, María Eugenia Boza e pelo Sr. Darci G. Ribeiro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Durante o evento, os oradores analisaram questões que vão desde a dificuldade de acesso às tecnologias para uma parte da população ibero-americana em condições de vulnerabilidade, até à forma de aproveitar e utilizar as tecnologias para garantir um verdadeiro acesso à justiça.
Durante o painel, foram discutidos os três riscos essenciais da tecnologia, que são: a desumanização dos conflitos, os dilemas éticos que apresenta e a falta de privacidade devido à ausência de uma cibersegurança real e eficaz. Os membros do painel enfatizaram que a tecnologia está claramente presente no mundo atual e que veio para ficar, razão pela qual concluíram que deve ser bem utilizada e que deve servir também como ferramenta para melhorar o serviço prestado pelos operadores de justiça e o acesso à justiça.
Por fim, foi aberto um debate em que os oradores discutiram diferentes temas relacionados com as tecnologias e as barreiras que alguns países da América Latina têm enfrentado relativamente à introdução e aplicação destas tecnologias no sector da justiça, bem como a importância de implementar as tecnologias de forma segura, ágil e eficiente.