Reunião do Grupo de Trabalho para a Reforma do Sistema Prisional
Data: 07/11/2011 – 11/11/2011

Esta reunião dará seguimento às actividades para a implementação de uma reforma regional do sistema penitenciário, trabalhando sobre a Recomendação da COMJIB para o acesso aos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade, assinada pelos Ministros da Justiça da região.

A reunião terá lugar em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, de 7 a 11 de novembro, para avançar na criação de um Programa Ibero-Americano de Género na Prisão e acordar as bases de um programa de ação comum que garanta o direito desta população a todos os seus direitos, promovendo a ressocialização e minimizando a desumanização inerente à prisão.

Também se trabalhará na conceção de um Guia da Pulseira Eletrónica, que poderá ser utilizado como referência pelos governos que aceitem o desafio de minimizar as taxas de encarceramento através da adoção de medidas menos lesivas dos direitos humanos.