Ibero-América, justiça e igualdade de género
Montevideu, sede da 1ª Reunião do Comité de Igualdade de Género da COMJIB
De 25 a 26 de setembro de 2017, representantes dos Ministérios da Justiça e instituições homólogas da Ibero-América participaram em Montevideu na primeira reunião da Comissão para a Igualdade de Género da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (Comjib).
Esta comissão é composta pela Argentina, Colômbia, Chile, Portugal, El Salvador, Espanha, Equador, Paraguai e México, com a Vice-Presidência de Cuba e a Presidência da Costa Rica. De salientar a presença da Ministra da Justiça e da Paz da Costa Rica, Cecilia Sánchez, da Ministra da Justiça de Cuba, María Esther Reus González, e do Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos da Argentina, Germán Garavano. Luz Entrena, coordenadora geral da Comjib, também chegará a Montevidéu para coordenar a atividade.
O objetivo desta primeira reunião presencial é constituir formalmente o Comité, tal como acordado pelos Ministros da Justiça na última Assembleia Plenária, em abril de 2017, e chegar a acordo sobre as suas linhas, marcos e principais atividades para os próximos dois anos (2017-2019). Os temas previstos para serem abordados serão: violência baseada no género – investigação de crimes, atenção às vítimas e novas tecnologias, e mulheres privadas de liberdade e penas alternativas.
Além disso, durante os dois dias, os membros da Comissão serão informados sobre os trabalhos mais significativos realizados pela Secretaria-Geral em matéria de género nos últimos anos e serão propostas outras possíveis linhas de trabalho. A Comissão de Igualdade de Género da COMJIB articular-se-á com a Comissão de Género das Organizações Ibero-Americanas, coordenada e dirigida pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB).
Esta atividade – coordenada pela Comjib em conjunto com o Ministério da Justiça espanhol – está ligada ao trabalho conjunto que estas instituições desenvolvem nesta área com a Cooperação Espanhola através da Rede de Centros de Formação da América Latina e das Caraíbas, no âmbito do seu plano de transferência, intercâmbio e gestão de conhecimentos, Intercoonecta.
