{"id":8540,"date":"2026-02-24T10:46:24","date_gmt":"2026-02-24T09:46:24","guid":{"rendered":"https:\/\/comjib.org\/?p=8540"},"modified":"2026-02-24T10:46:24","modified_gmt":"2026-02-24T09:46:24","slug":"em-breve-realizacao-da-xxiv-assembleia-plenaria-na-cidade-do-panama","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/em-breve-realizacao-da-xxiv-assembleia-plenaria-na-cidade-do-panama\/","title":{"rendered":"Em breve: Realiza\u00e7\u00e3o da XXIV Assembleia Plen\u00e1ria na Cidade do Panam\u00e1"},"content":{"rendered":"
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Dentro de apenas oito dias ser\u00e1 realizada a XXIV Assembleia Plen\u00e1ria da COMJIB na Cidade do Panam\u00e1. A capital prepara-se, com o apoio do seu Minist\u00e9rio do Governo e Justi\u00e7a, para receber as Ministras e os Ministros da Justi\u00e7a, assim como as autoridades equivalentes da Ibero-Am\u00e9rica, em um encontro estrat\u00e9gico voltado ao fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica regional.<\/p>\n

Confirmaram sua participa\u00e7\u00e3o oito Ministros e seis Vice-Ministros; igualmente, o Uruguai estar\u00e1 representado pelo Secret\u00e1rio-Geral Adjunto da Confer\u00eancia.<\/p>\n

A Assembleia ser\u00e1 inaugurada com as palavras da Ministra do Governo do Panam\u00e1, Sra. Dinoska Montalvo, e do Secret\u00e1rio-Geral da COMJIB, Sr. Enrique Gil Botero. Tamb\u00e9m \u00e9 esperada a interven\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, Sr. Jos\u00e9 Ra\u00fal Mulino, em um ato que marcar\u00e1 o in\u00edcio formal dos trabalhos e reafirmar\u00e1 o compromisso pol\u00edtico dos Estados com a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o jur\u00eddico ibero-americano mais s\u00f3lido, eficaz e inclusivo. Como \u00e9 tradi\u00e7\u00e3o, o encontro contar\u00e1 com a foto oficial de fam\u00edlia das delega\u00e7\u00f5es e dos organismos internacionais participantes.<\/p>\n

Um dos marcos mais relevantes da jornada ser\u00e1 a assinatura do Memorando de Entendimento entre a COMJIB e a OCDE, um passo significativo para aprofundar a coopera\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de pol\u00edticas p\u00fablicas, moderniza\u00e7\u00e3o institucional e fortalecimento dos sistemas de justi\u00e7a.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a agenda incluir\u00e1 as interven\u00e7\u00f5es de convidados especiais, como organismos internacionais, e a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da Secretaria-Geral da IberRed, bem como as contribui\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o Ibero-Americana de Minist\u00e9rios P\u00fablicos (AIAMP) e da C\u00fapula Judicial Ibero-Americana, refletindo a coordena\u00e7\u00e3o permanente entre as principais redes e institui\u00e7\u00f5es do \u00e2mbito jur\u00eddico ibero-americano.<\/p>\n

Ademais, durante a jornada, o Secret\u00e1rio-Geral apresentar\u00e1 o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o e o Relat\u00f3rio Econ\u00f4mico-Financeiro correspondente ao per\u00edodo 2023-2025, juntamente com o Plano de Trabalho Bienal e o Or\u00e7amento 2026-2027, que definir\u00e3o as prioridades estrat\u00e9gicas da organiza\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos anos. Por sua vez, os Estados-Membros revisar\u00e3o as Linhas de Trabalho da COMJIB e analisar\u00e3o a proposta de cria\u00e7\u00e3o de uma nova Linha de Seguran\u00e7a Jur\u00eddica, em resposta aos desafios atuais em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a normativa, institucionalidade e confian\u00e7a cidad\u00e3.<\/p>\n

A Assembleia tamb\u00e9m ser\u00e1 o cen\u00e1rio para a apresenta\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio Ibero-Americano de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, uma iniciativa destinada a refor\u00e7ar as garantias de acesso efetivo \u00e0 justi\u00e7a, especialmente para as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

As interven\u00e7\u00f5es dos Estados-Membros permitir\u00e3o compartilhar avan\u00e7os, experi\u00eancias e prioridades nacionais, em um exerc\u00edcio de di\u00e1logo pol\u00edtico de alto n\u00edvel que culminar\u00e1 com a aprova\u00e7\u00e3o e assinatura da Declara\u00e7\u00e3o Final e de suas conclus\u00f5es.<\/p>\n

A XXIV Assembleia Plen\u00e1ria reafirma, a oito dias de sua realiza\u00e7\u00e3o, o papel da COMJIB como espa\u00e7o central de concerta\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica na Ibero-Am\u00e9rica, consolidando uma agenda comum orientada ao fortalecimento do Estado de Direito e \u00e0 garantia de uma justi\u00e7a mais pr\u00f3xima, eficiente e coordenada para toda a cidadania.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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