Representantes da COMJIB participaram da primeira reuni\u00e3o de altos funcion\u00e1rios da Uni\u00e3o Europeia e da Am\u00e9rica Latina na \u00e1rea da justi\u00e7a, promovida pelo programa europeu de assist\u00eancia EL PAcCTO, realizada em Bruxelas no dia 19 de fevereiro de 2026.<\/p>\n
O encontro foi precedido, no dia anterior, por uma reuni\u00e3o dos coordenadores do programa europeu com institui\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a da Am\u00e9rica Latina e com o Comit\u00ea de Lima. Na ocasi\u00e3o, foram apresentadas as atividades j\u00e1 desenvolvidas pelo programa, bem como a defini\u00e7\u00e3o de prioridades e produtos a serem implementados ao longo do ano.<\/p>\n
Nessa oportunidade, a COMJIB assumiu a coordena\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Lima, mecanismo criado para acompanhar o ciclo de pol\u00edticas p\u00fablicas de justi\u00e7a do programa EL PAcCTO.<\/p>\n
Durante o encontro com as autoridades europeias e latino-americanas, o Secret\u00e1rio-Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero, destacou a Confer\u00eancia como o organismo internacional que promove a harmoniza\u00e7\u00e3o normativa, o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias e a constru\u00e7\u00e3o de instrumentos comuns diante de desafios compartilhados.<\/p>\n
Tamb\u00e9m recordou os 22 anos de funcionamento da IberRed, consolidada como um espa\u00e7o verdadeiramente integral ao reunir minist\u00e9rios da justi\u00e7a, minist\u00e9rios p\u00fablicos e poderes judiciais em uma mesma arquitetura de colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesse contexto, apresentou aos representantes europeus o Tratado relativo \u00e0 transmiss\u00e3o eletr\u00f4nica de pedidos de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional entre autoridades centrais, conhecido como Tratado de Medell\u00edn, bem como a plataforma segura de comunica\u00e7\u00e3o Iber@. Ressaltou, ainda, que o Tratado est\u00e1 aberto \u00e0 ades\u00e3o de Estados terceiros.<\/p>\n
Gil Botero tamb\u00e9m recordou aos participantes latino-americanos a import\u00e2ncia da ratifica\u00e7\u00e3o do Acordo da Confer\u00eancia sobre Equipes Conjuntas de Investiga\u00e7\u00e3o, como instrumento fundamental para avan\u00e7ar rumo a um combate efetivo da criminalidade na regi\u00e3o.<\/p>\n
O evento, que contou com representantes da maioria dos pa\u00edses latino-americanos e europeus, foi presidido pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Justi\u00e7a e Consumidores e pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Parcerias Internacionais da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, foram abordados temas como as estrat\u00e9gias regionais para o combate ao crime transnacional organizado, as articula\u00e7\u00f5es operacionais \u2014 entre elas a recente Alian\u00e7a de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 UE\u2013AL \u2014, bem como o fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o birregional por meio das ag\u00eancias e institui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia e das redes de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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