{"id":8110,"date":"2025-05-19T18:02:56","date_gmt":"2025-05-19T16:02:56","guid":{"rendered":"https:\/\/comjib.org\/?p=8110"},"modified":"2025-05-19T18:02:56","modified_gmt":"2025-05-19T16:02:56","slug":"a-justica-transicional-da-ibero-america-para-o-mundo-apresentacao-oficial-nas-nacoes-unidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/a-justica-transicional-da-ibero-america-para-o-mundo-apresentacao-oficial-nas-nacoes-unidas\/","title":{"rendered":"A justi\u00e7a transicional, da Ibero-Am\u00e9rica para o mundo: apresenta\u00e7\u00e3o oficial nas Na\u00e7\u00f5es Unidas"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

“A justi\u00e7a transicional \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o que abre uma esperan\u00e7a” \u2014 Enrique Gil Botero, secret\u00e1rio-geral da COMJIB<\/em><\/p>\n

Em 5 de maio de 2025, a sede das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Nova York foi palco de um evento hist\u00f3rico: a apresenta\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o em ingl\u00eas do livro “Passado, presente e futuro da justi\u00e7a transicional. A experi\u00eancia latino-americana na constru\u00e7\u00e3o da paz mundial”<\/em>. Este ato, organizado pela Confer\u00eancia de Ministros da Justi\u00e7a dos Pa\u00edses Ibero-Americanos (COMJIB), juntamente com o Conselho Geral do Notariado espanhol e a Funda\u00e7\u00e3o Notariado, marcou um momento crucial na proje\u00e7\u00e3o global das experi\u00eancias ibero-americanas em justi\u00e7a transicional.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o, fruto de um esfor\u00e7o coletivo de mais de vinte especialistas, entre juristas, fil\u00f3sofos, te\u00f3logos, ministros e ex-ministros, \u00e9 uma obra que re\u00fane conhecimentos, reflex\u00f5es e experi\u00eancias sobre os processos de transi\u00e7\u00e3o para a paz na Am\u00e9rica Latina. Nas palavras do Secret\u00e1rio-Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero: “esta obra \u00e9 um grito na escurid\u00e3o, uma resposta civilizada frente ao caos dos conflitos armados, que abre uma esperan\u00e7a de conviv\u00eancia justa e ordenada”<\/em>.<\/p>\n

Um evento de alto valor diplom\u00e1tico e simb\u00f3lico<\/strong><\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o do ato no cora\u00e7\u00e3o da diplomacia internacional, a sede das Na\u00e7\u00f5es Unidas, foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao apoio da Miss\u00e3o Permanente da Espanha, e demonstra o interesse da comunidade internacional em ouvir ativamente as vozes do sul global. As Na\u00e7\u00f5es Unidas n\u00e3o apenas acolheram esta apresenta\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m participaram ativamente do encontro, validando o papel essencial que a justi\u00e7a transicional desempenha nos atuais esfor\u00e7os multilaterais pela paz, verdade e repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O evento reuniu representantes do corpo diplom\u00e1tico de quatro continentes, \u00c1frica, \u00c1sia, Am\u00e9rica e Europa, tornando-se uma plataforma global para expor a experi\u00eancia de diferentes pa\u00edses na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. Nesse contexto, a COMJIB reafirmou sua lideran\u00e7a regional e internacional como promotora de pol\u00edticas p\u00fablicas de justi\u00e7a que colocam as v\u00edtimas no centro e que partem da verdade como caminho para a reconcilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entrega institucional e abertura do debate<\/strong><\/p>\n

Antes do in\u00edcio oficial, o Secret\u00e1rio-Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero, juntamente com o vice-presidente do Conselho Geral do Notariado, Manuel Seda, e o delegado do Notariado para a Am\u00e9rica, Alfonso Cavall\u00e9, entregaram pessoalmente um exemplar do livro ao embaixador da Espanha nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, H\u00e9ctor G\u00f3mez. Este gesto simbolizou a vontade de di\u00e1logo, colabora\u00e7\u00e3o e proje\u00e7\u00e3o do conhecimento jur\u00eddico ibero-americano no \u00e2mbito internacional.<\/p>\n

A abertura do evento foi conduzida pelo ex-presidente da Col\u00f4mbia e Pr\u00eamio Nobel da Paz, Juan Manuel Santos<\/u>, que destacou que “a transi\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 uma f\u00f3rmula matem\u00e1tica, mas uma ferramenta fundamental para enfrentar graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos”<\/em>. Por sua vez, o catedr\u00e1tico Joseph Weiler<\/u>, da Universidade de Nova York, ofereceu uma confer\u00eancia sobre a import\u00e2ncia de aplicar os princ\u00edpios que sustentam a justi\u00e7a transicional: Verdade, Justi\u00e7a, Repara\u00e7\u00e3o e Garantias de N\u00e3o Repeti\u00e7\u00e3o, para garantir uma paz duradoura.<\/p>\n

Um di\u00e1logo plural e interinstitucional<\/strong><\/p>\n

A mesa-redonda, moderada por Jorge Prades L\u00f3pez, patrono da Funda\u00e7\u00e3o Notariado, reuniu destacadas personalidades como Diego Garc\u00eda-Say\u00e1n, ex-ministro da Justi\u00e7a e Assuntos Exteriores do Peru; Alfonso Cavall\u00e9, delegado para a Am\u00e9rica do Conselho Geral do Notariado e decano do Col\u00e9gio Notarial das Ilhas Can\u00e1rias; o Padre Javier Prades, membro da Comiss\u00e3o Teol\u00f3gica Internacional (Santa S\u00e9); e a procuradora perante o Tribunal da Jurisdi\u00e7\u00e3o Especial para a Paz da Unidade de Investiga\u00e7\u00e3o e Acusa\u00e7\u00e3o, Digna Isabel Dur\u00e1n. Cada interven\u00e7\u00e3o trouxe uma perspectiva complementar sobre o papel das comiss\u00f5es da verdade, o notariado como ator preventivo de conflitos, a dimens\u00e3o humana e espiritual do perd\u00e3o, e a centralidade das v\u00edtimas nos processos de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Durante o col\u00f3quio, Garc\u00eda-Say\u00e1n<\/u> abordou a cria\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es da Verdade h\u00e1 mais de 20 anos na Argentina e no Chile, seguidas por outras como a da Col\u00f4mbia. “As Comiss\u00f5es da Verdade foram inventadas na Am\u00e9rica Latina, comiss\u00f5es que desempenham um grande papel nos processos de paz para encontrar a verdade e abrir o caminho para a justi\u00e7a e a repara\u00e7\u00e3o”<\/em>. Al\u00e9m disso, afirmou que: “Quando se fala de verdade, justi\u00e7a e n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina, n\u00e3o se fala de uma quimera, mas de processos vi\u00e1veis que requerem institui\u00e7\u00f5es que, se n\u00e3o existem, podem ser criadas e contabilizadas como pontos a favor dos processos de democratiza\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina”<\/em>, e citou o caso de seu pa\u00eds: “No Peru, foi poss\u00edvel recolher 70.000 testemunhos que ficaram registrados e gravados para a Hist\u00f3ria. Foi uma forma de catarse e de contar ao pa\u00eds o que estava acontecendo”<\/em>, explicou. Para Garc\u00eda-Say\u00e1n, as comiss\u00f5es da verdade desempenham sim um papel construtivo, embora \u00e0s vezes se possa pensar que servem apenas para reabrir feridas.<\/p>\n

Por sua vez, Alfonso Cavall\u00e9<\/u> destacou o papel do Notariado na consecu\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a preventiva, que faz parte da justi\u00e7a transicional: “Os not\u00e1rios somos, por voca\u00e7\u00e3o, construtores da paz. O trabalho notarial busca construir a paz no dia a dia, nas fam\u00edlias, nos povos e na sociedade em geral, criando rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas das quais se deriva confian\u00e7a e, portanto, permite o desenvolvimento e a harmonia”<\/em>. Al\u00e9m disso, ressaltou que “a verdade \u00e9 fundamental, sem verdade n\u00e3o h\u00e1 justi\u00e7a nem tampouco repara\u00e7\u00e3o”<\/em>.<\/p>\n

Javier Prades<\/u> referiu-se \u00e0 vis\u00e3o do Papa Francisco sobre o ser humano como motor essencial na busca da paz, frente ao seu esquecimento em uma “sociedade anestesiada”<\/em>. Segundo o te\u00f3logo, “Como o papa concebe o ser humano e as sociedades para que seja vi\u00e1vel o que, com instrumentos jur\u00eddicos e pol\u00edticos, se tenta alcan\u00e7ar na ordem da justi\u00e7a transicional e outras formas de justi\u00e7a. N\u00e3o \u00e9 suficiente o empenho das administra\u00e7\u00f5es e do Estado, se n\u00e3o se educa as pessoas e sociedades a uma forma de ser e de viver que torne vi\u00e1vel e duradoura no tempo a repara\u00e7\u00e3o e todos os elementos que estavam sendo destacados.”<\/em><\/p>\n

O col\u00f3quio foi encerrado com a interven\u00e7\u00e3o de Digna Isabel Dur\u00e1n<\/u>, que focou no princ\u00edpio de repara\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas. Em sua opini\u00e3o, “n\u00e3o se deve pensar em uma interven\u00e7\u00e3o protocolar”<\/em>, onde as v\u00edtimas recebem apenas o que os Estados, em sua obriga\u00e7\u00e3o, lhes proporcionam. “Devem ser elas com suas pr\u00f3prias vozes que digam como se sentem e, enquanto isso n\u00e3o acontecer, dificilmente podemos falar de repara\u00e7\u00e3o, que deve ocorrer de ‘baixo para cima’, da pessoa para o Estado. Temos avan\u00e7ado em um tema de justi\u00e7a restaurativa de car\u00e1ter transformador onde a voz das v\u00edtimas adquire um protagonismo especial.”<\/em><\/p>\n

Encerramento e legado<\/strong><\/p>\n

O encerramento do ato esteve a cargo do nosso secret\u00e1rio-geral, Enrique Gil Botero<\/u>, que destacou que o livro n\u00e3o nasce apenas da teoria, mas da urg\u00eancia de construir ferramentas concretas para sociedades feridas, e afirmou que “a paz deve ser um fim em si mesmo, e a justi\u00e7a transicional \u00e9 a \u00fanica resposta vi\u00e1vel, mesmo com suas imperfei\u00e7\u00f5es, frente ao caos e \u00e0 perpetuidade da guerra.”<\/em> Finalizou manifestando que: “vivemos em um mundo entr\u00f3pico, desbordado pela viol\u00eancia. Nesse contexto, a justi\u00e7a transicional se converte em uma forma de esperan\u00e7a. E a paz deve ser um imperativo moral, um fim em si mesmo.”<\/em><\/p>\n

A COMJIB como arquiteta de pontes para a paz<\/strong><\/p>\n

A COMJIB, com esta iniciativa, n\u00e3o apenas impulsiona o pensamento ibero-americano em f\u00f3runs globais, mas tamb\u00e9m se posiciona como uma organiza\u00e7\u00e3o chave para tecer alian\u00e7as estrat\u00e9gicas em defesa dos direitos humanos, fortalecimento institucional e justi\u00e7a centrada nas v\u00edtimas.<\/p>\n

Um legado para o futuro<\/strong><\/p>\n

O livro “Passado, presente e futuro da justi\u00e7a transicional. A experi\u00eancia latino-americana na constru\u00e7\u00e3o da paz mundial”<\/em> \u00e9 muito mais do que uma publica\u00e7\u00e3o: \u00e9 uma ferramenta, uma mem\u00f3ria coletiva e um roteiro. Gra\u00e7as ao compromisso da COMJIB, do Notariado e \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, esta obra j\u00e1 est\u00e1 sendo considerada uma refer\u00eancia para governos, organismos internacionais, acad\u00eamicos e operadores jur\u00eddicos em todo o mundo.<\/p>\n

De forma transversal, o evento deixou claro que a Am\u00e9rica Latina tem sido pioneira na constru\u00e7\u00e3o de mecanismos inovadores para a paz, e que sua experi\u00eancia oferece li\u00e7\u00f5es valiosas a um mundo que hoje vive mais de 50 conflitos armados ativos.<\/p>\n

——<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>Participantes destacados do evento:<\/strong><\/p>\n

O ato contou com a participa\u00e7\u00e3o de figuras-chave dos \u00e2mbitos pol\u00edtico, jur\u00eddico, acad\u00eamico e eclesi\u00e1stico, entre eles:<\/p>\n