{"id":7953,"date":"2025-03-19T18:18:29","date_gmt":"2025-03-19T17:18:29","guid":{"rendered":"https:\/\/comjib.org\/?p=7953"},"modified":"2025-03-19T18:18:29","modified_gmt":"2025-03-19T17:18:29","slug":"a-comjib-reforca-a-cooperacao-juridica-internacional-na-luta-contra-a-criminalidade-economica-e-financeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/a-comjib-reforca-a-cooperacao-juridica-internacional-na-luta-contra-a-criminalidade-economica-e-financeira\/","title":{"rendered":"A COMJIB refor\u00e7a a coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional na luta contra a criminalidade econ\u00f3mica e financeira"},"content":{"rendered":"<p>No dia 24 de fevereiro de 2025, a Confer\u00eancia dos Ministros da Justi\u00e7a dos Pa\u00edses Ibero-Americanos (COMJIB) participou numa Confer\u00eancia sobre crimes econ\u00f3micos e financeiros transnacionais, organizada na cidade de Bogot\u00e1, na Col\u00f4mbia, em coordena\u00e7\u00e3o com a Procuradoria-Geral da Col\u00f4mbia.<\/p>\n<p>O evento reuniu especialistas e representantes de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es dedicadas \u00e0 luta contra a criminalidade econ\u00f3mica e financeira. Neste espa\u00e7o, foram discutidas estrat\u00e9gias fundamentais para refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o internacional na repress\u00e3o do crime organizado, com enfoque na preven\u00e7\u00e3o do branqueamento de capitais e na recupera\u00e7\u00e3o de activos il\u00edcitos.<\/p>\n<p>Durante a sua interven\u00e7\u00e3o, o nosso Secret\u00e1rio-Geral, Enrique Gil Botero, apresentou uma s\u00e9rie de instrumentos promovidos pela COMJIB para melhorar a coordena\u00e7\u00e3o judicial e a efic\u00e1cia na repress\u00e3o dos crimes financeiros, entre os quais:<\/p>\n<ul>\n<li>O Tratado de Medell\u00edn, um instrumento essencial para a coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional em mat\u00e9ria penal, que facilita a assist\u00eancia m\u00fatua entre os pa\u00edses ibero-americanos na persegui\u00e7\u00e3o de crimes complexos, incluindo o branqueamento de capitais e a corrup\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>IberRed, a Rede Ibero-Americana de Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Internacional, que permite a interconex\u00e3o entre Minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, Minist\u00e9rios P\u00fablicos e Judici\u00e1rios dos pa\u00edses ibero-americanos, optimizando os mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o na luta contra a criminalidade organizada.<\/li>\n<li>A Plataforma Iber@, um sistema tecnol\u00f3gico que melhora o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00e3o entre as autoridades judiciais e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, agilizando a investiga\u00e7\u00e3o e o julgamento de crimes transnacionais.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>De igual modo, o Conselho Geral do Notariado de Espanha, representado por Alfonso Cavall\u00e9 Cruz, delegado para as Am\u00e9ricas, e Pedro Galindo Gil, Diretor do Gabinete do Presidente e Assessor Jur\u00eddico, apresentou o funcionamento do IBERFIDES e do OCP (Organismo Centralizado de Preven\u00e7\u00e3o do Branqueamento de Capitais), um modelo de refer\u00eancia na Europa e a n\u00edvel mundial para a preven\u00e7\u00e3o do branqueamento de capitais e do financiamento il\u00edcito.<\/p>\n<p>O Conselho Geral do Notariado de Espanha re\u00fane todos os not\u00e1rios de Espanha e desempenha um papel fundamental no controlo e supervis\u00e3o da legalidade dos actos e neg\u00f3cios jur\u00eddicos, contribuindo para a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a preven\u00e7\u00e3o da criminalidade financeira.<\/p>\n<p>Durante o evento, foram apresentados dois mecanismos internacionais de refer\u00eancia:<\/p>\n<ul>\n<li>IBERFIDES, uma plataforma segura para a transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o entre not\u00e1rios ibero-americanos, facilitando a dete\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de transac\u00e7\u00f5es suspeitas relacionadas com a criminalidade financeira.<\/li>\n<li>O Organismo Centralizado de Preven\u00e7\u00e3o do Branqueamento de Capitais (OCP), um modelo inovador na Europa e no mundo, que permite aos not\u00e1rios identificar e comunicar transac\u00e7\u00f5es suspeitas, em conformidade com as normas internacionais de preven\u00e7\u00e3o do branqueamento de capitais.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Um compromisso firme na luta contra a criminalidade financeira<\/strong><br \/>\nA COMJIB reitera o seu empenhamento no refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional na luta contra a criminalidade organizada, promovendo a utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos inovadores e a consolida\u00e7\u00e3o de mecanismos de trabalho conjunto entre os pa\u00edses ibero-americanos.<\/p>\n<p>O interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es, a digitaliza\u00e7\u00e3o dos sistemas de coopera\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o das capacidades institucionais s\u00e3o elementos essenciais para melhorar a efic\u00e1cia na preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o dos crimes econ\u00f3micos e financeiros.<\/p>\n<p>A COMJIB continuar\u00e1 promovendo espa\u00e7os de di\u00e1logo e colabora\u00e7\u00e3o para consolidar estrat\u00e9gias conjuntas na regi\u00e3o, com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a luta eficaz contra o crime organizado transnacional.<\/p>\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre as iniciativas e os programas da COMJIB, consultar o nosso s\u00edtio Web.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No dia 24 de fevereiro de 2025, a Confer\u00eancia dos Ministros da Justi\u00e7a dos Pa\u00edses Ibero-Americanos (COMJIB) participou numa Confer\u00eancia sobre crimes econ\u00f3micos e financeiros transnacionais, organizada na cidade de Bogot\u00e1, na Col\u00f4mbia, em coordena\u00e7\u00e3o com a Procuradoria-Geral da Col\u00f4mbia. 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