{"id":7918,"date":"2025-03-19T18:28:55","date_gmt":"2025-03-19T17:28:55","guid":{"rendered":"https:\/\/comjib.org\/?p=7918"},"modified":"2025-03-19T18:28:55","modified_gmt":"2025-03-19T17:28:55","slug":"a-comjib-reafirma-o-seu-compromisso-com-a-igualdade-de-genero-no-dia-internacional-da-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/a-comjib-reafirma-o-seu-compromisso-com-a-igualdade-de-genero-no-dia-internacional-da-mulher\/","title":{"rendered":"A COMJIB reafirma o seu compromisso com a igualdade de g\u00e9nero no Dia Internacional da Mulher"},"content":{"rendered":"

O dia 8 de mar\u00e7o assinala o Dia Internacional da Mulher, uma data fundamental na luta pela igualdade dos g\u00e9neros e pelo reconhecimento dos direitos das mulheres em todo o mundo. O dia tem as suas origens nos movimentos oper\u00e1rios do s\u00e9culo XX, quando as mulheres trabalhadoras come\u00e7aram a exigir melhores condi\u00e7\u00f5es de emprego, o direito de voto e a igualdade de direitos civis e pol\u00edticos. Ao longo dos anos, esta data evoluiu para se tornar um s\u00edmbolo global dos direitos das mulheres e da luta contra todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero.<\/p>\n

Desde 1975, data em que a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) reconheceu oficialmente o Dia Internacional da Mulher, todos os anos, a 8 de mar\u00e7o, s\u00e3o promovidas ac\u00e7\u00f5es para chamar a aten\u00e7\u00e3o para as desigualdades que persistem em diferentes \u00e1reas da sociedade, como o acesso ao emprego, a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a educa\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o nos sistemas de justi\u00e7a. Embora se tenham registado progressos significativos em muitos pa\u00edses, h\u00e1 ainda um longo caminho a percorrer para alcan\u00e7ar uma verdadeira igualdade de g\u00e9nero.<\/p>\n

Evolu\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres na Ibero-Am\u00e9rica<\/strong><\/p>\n

Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, os pa\u00edses ibero-americanos registaram progressos significativos na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e regulamenta\u00e7\u00f5es destinadas a garantir a igualdade de g\u00e9nero. A partir da aprova\u00e7\u00e3o do direito de voto das mulheres na maioria dos pa\u00edses, at\u00e9 \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de leis contra a viol\u00eancia de g\u00e9nero e a discrimina\u00e7\u00e3o no local de trabalho, a regi\u00e3o sofreu mudan\u00e7as importantes.<\/p>\n

No entanto, continuam a existir grandes desafios. A aplica\u00e7\u00e3o efectiva destas leis, a persist\u00eancia de estere\u00f3tipos de g\u00e9nero e a falta de igualdade de acesso a oportunidades econ\u00f3micas e pol\u00edticas continuam a ser obst\u00e1culos para muitas mulheres da regi\u00e3o. Neste sentido, a COMJIB est\u00e1 a trabalhar ativamente para consolidar estes avan\u00e7os e refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres na esfera judicial.<\/p>\n

Desafios actuais na luta pela igualdade de g\u00e9nero<\/strong><\/p>\n

Apesar dos progressos, as mulheres na Ibero-Am\u00e9rica continuam a enfrentar barreiras em v\u00e1rios dom\u00ednios. Alguns dos principais desafios incluem:<\/p>\n

Apesar dos progressos, as mulheres na Ibero-Am\u00e9rica continuam a enfrentar barreiras em v\u00e1rias \u00e1reas, tais como: a disparidade salarial entre homens e mulheres: de acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), em 2023, a disparidade salarial ponderada entre homens e mulheres na Am\u00e9rica Latina era de 19,8% nos rendimentos mensais, o que significa que, em m\u00e9dia, as mulheres ganham cerca de 20% menos do que os homens pelo mesmo trabalho; participa\u00e7\u00e3o na for\u00e7a de trabalho: A participa\u00e7\u00e3o das mulheres na for\u00e7a de trabalho remunerada na Am\u00e9rica Latina e nas Cara\u00edbas \u00e9 de 52%, o que indica que quase metade das mulheres da regi\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 integrada no mercado de trabalho formal; Viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero: A Am\u00e9rica Latina e as Cara\u00edbas albergam 14 dos 25 pa\u00edses com o maior n\u00famero de feminic\u00eddios do mundo; Participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica: as mulheres det\u00eam 35,8% dos assentos parlamentares na Am\u00e9rica Latina e nas Cara\u00edbas, o que reflecte um progresso significativo, mas ainda insuficiente, na consecu\u00e7\u00e3o da paridade de g\u00e9nero na tomada de decis\u00f5es pol\u00edticas; e Acesso \u00e0 justi\u00e7a: numerosos obst\u00e1culos impedem o acesso efetivo das mulheres \u00e0 justi\u00e7a na Am\u00e9rica Latina e nas Cara\u00edbas, incluindo a discrimina\u00e7\u00e3o direta, as amea\u00e7as de viol\u00eancia, o analfabetismo e a falta de conhecimento dos seus direitos. Estes factores contribuem para a subnotifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero e para a elevada impunidade dos agressores.<\/p>\n

Estes dados mostram a persist\u00eancia das desigualdades de g\u00e9nero na regi\u00e3o, salientando a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes e de compromissos institucionais para acabar com estas lacunas.<\/p>\n

A COMJIB e o seu compromisso com a igualdade de g\u00e9nero<\/strong><\/p>\n

Neste sentido, a Confer\u00eancia de Ministros da Justi\u00e7a dos Pa\u00edses Ibero-Americanos (COMJIB) associa-se a esta comemora\u00e7\u00e3o reafirmando o seu compromisso com a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00e9nero na regi\u00e3o. A COMJIB reconhece que a justi\u00e7a \u00e9 um pilar fundamental para garantir os direitos das mulheres e eliminar as barreiras que perpetuam a discrimina\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia de g\u00e9nero.<\/p>\n

Exemplos concretos de iniciativas da COMJIB<\/strong><\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o entre a igualdade de g\u00e9nero e a COMJIB \u00e9 fundamental, uma vez que a institui\u00e7\u00e3o trabalha ativamente na cria\u00e7\u00e3o e no refor\u00e7o dos quadros normativos que protegem os direitos das mulheres na Ibero-Am\u00e9rica. Entre as suas iniciativas mais destacadas encontram-se:<\/p>\n