{"id":7867,"date":"2025-03-19T18:21:49","date_gmt":"2025-03-19T17:21:49","guid":{"rendered":"https:\/\/comjib.org\/?p=7867"},"modified":"2025-03-19T18:21:49","modified_gmt":"2025-03-19T17:21:49","slug":"a-comjib-integra-o-grupo-diretor-do-programa-regional-da-ocde-para-a-america-latina-e-o-caribe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/a-comjib-integra-o-grupo-diretor-do-programa-regional-da-ocde-para-a-america-latina-e-o-caribe\/","title":{"rendered":"A COMJIB integra o Grupo Diretor do Programa Regional da OCDE para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe"},"content":{"rendered":"<p>A Confer\u00eancia dos Ministros da Justi\u00e7a dos Pa\u00edses Ibero-Americanos (COMJIB) aderiu oficialmente ao Grupo Diretor do Programa Regional da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE) para a Am\u00e9rica Latina e as Cara\u00edbas.<\/p>\n<p>Esta ades\u00e3o representa um marco fundamental no refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o internacional em mat\u00e9ria de justi\u00e7a, Estado de direito e governa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica na regi\u00e3o. A COMJIB, enquanto organismo de refer\u00eancia no dom\u00ednio da justi\u00e7a na Ibero-Am\u00e9rica, trabalhar\u00e1 em conjunto com a OCDE e outros actores estrat\u00e9gicos para promover pol\u00edticas p\u00fablicas inovadoras, partilhar experi\u00eancias e contribuir para o desenvolvimento sustent\u00e1vel dos sistemas jur\u00eddicos na Am\u00e9rica Latina e nas Cara\u00edbas.<\/p>\n<p><strong>Um passo fundamental para a coopera\u00e7\u00e3o internacional no dom\u00ednio da justi\u00e7a<\/strong><br \/>\nA ades\u00e3o da COMJIB ao Grupo Diretor do Programa Regional da OCDE \u00e9 um reconhecimento do seu trabalho no fortalecimento institucional e na moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de justi\u00e7a na regi\u00e3o ibero-americana. Este espa\u00e7o permitir\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de sinergias com governos, organiza\u00e7\u00f5es multilaterais e especialistas internacionais para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas que promovam o acesso \u00e0 justi\u00e7a e a consolida\u00e7\u00e3o do Estado de direito.<\/p>\n<p>O Programa Regional da OCDE para a Am\u00e9rica Latina e as Cara\u00edbas \u00e9 uma plataforma fundamental que procura aproximar os pa\u00edses da regi\u00e3o das normas internacionais em v\u00e1rios dom\u00ednios da governa\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento. Neste contexto, a COMJIB contribuir\u00e1 com a sua experi\u00eancia na promo\u00e7\u00e3o de reformas jur\u00eddicas, no acesso equitativo \u00e0 justi\u00e7a e no refor\u00e7o das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n<p><strong>Vantagens desta alian\u00e7a estrat\u00e9gica<\/strong><br \/>\nAo fazer parte deste Grupo Diretor, a COMJIB poder\u00e1<\/p>\n<ul>\n<li>Contribuir com a sua vis\u00e3o e experi\u00eancia na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas nas melhores pr\u00e1ticas internacionais.<\/li>\n<li>Ter acesso \u00e0s ferramentas e metodologias da OCDE para a an\u00e1lise e fortalecimento dos sistemas de justi\u00e7a.<\/li>\n<li>Facilitar o interc\u00e2mbio de conhecimentos entre os pa\u00edses ibero-americanos e os membros da OCDE sobre governa\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 justi\u00e7a.<\/li>\n<li>Promover iniciativas conjuntas que respondam aos desafios actuais no \u00e2mbito judicial e jur\u00eddico na Am\u00e9rica Latina e nas Cara\u00edbas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Um compromisso conjunto para com o desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/strong><br \/>\nNum contexto global em que o acesso \u00e0 justi\u00e7a \u00e9 essencial para um desenvolvimento inclusivo e sustent\u00e1vel, a coopera\u00e7\u00e3o entre organiza\u00e7\u00f5es internacionais \u00e9 fundamental. Por isso, a integra\u00e7\u00e3o da COMJIB neste Programa refor\u00e7a a sua miss\u00e3o de promover o Estado de direito como pilar essencial para o crescimento econ\u00f3mico, a estabilidade social e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais.<br \/>\nA justi\u00e7a \u00e9 um fator determinante para a atra\u00e7\u00e3o de investimento, para a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es e para a consolida\u00e7\u00e3o de sociedades mais equitativas. Atrav\u00e9s desta coopera\u00e7\u00e3o com a OCDE, a COMJIB refor\u00e7ar\u00e1 o seu trabalho na conce\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para melhorar a efici\u00eancia dos sistemas judiciais e garantir a igualdade de acesso \u00e0 justi\u00e7a para todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n<p><strong>Gratid\u00e3o e vis\u00e3o para o futuro<\/strong><br \/>\nDa parte da COMJIB, expressamos a nossa gratid\u00e3o \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE) e ao Sr. Andreas Schaal, Diretor de Rela\u00e7\u00f5es Globais e Coopera\u00e7\u00e3o da OCDE, e Sherpa da OCDE junto do G7, G20 e APEC, pelo seu apoio e confian\u00e7a nesta nova etapa de colabora\u00e7\u00e3o.<br \/>\nEsta parceria marca o in\u00edcio de um trabalho conjunto que refor\u00e7ar\u00e1 as capacidades institucionais dos pa\u00edses ibero-americanos e permitir\u00e1 avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de sistemas de justi\u00e7a mais acess\u00edveis, transparentes e modernos.<\/p>\n<p><strong>Continuamos a caminhar para uma Ibero-Am\u00e9rica mais justa e equitativa, com institui\u00e7\u00f5es refor\u00e7adas.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Confer\u00eancia dos Ministros da Justi\u00e7a dos Pa\u00edses Ibero-Americanos (COMJIB) aderiu oficialmente ao Grupo Diretor do Programa Regional da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE) para a Am\u00e9rica Latina e as Cara\u00edbas. 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