{"id":7208,"date":"2011-01-20T04:54:48","date_gmt":"2011-01-20T03:54:48","guid":{"rendered":"https:\/\/comjib.org\/?p=7208"},"modified":"2024-12-27T14:33:58","modified_gmt":"2024-12-27T13:33:58","slug":"a-revista-tiempo-entrevista-victor-moreno-catena-secretario-geral-da-comjib","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/a-revista-tiempo-entrevista-victor-moreno-catena-secretario-geral-da-comjib\/","title":{"rendered":"A revista Tiempo entrevista Victor Moreno Catena, Secret\u00e1rio Geral da COMJIB."},"content":{"rendered":"

VICTOR MORENO CATENA<\/strong><\/p>\n

SECRET\u00c1RIO GERAL DA COMJIB. \u00c9 o porta-voz dos 21 ministros da Justi\u00e7a ibero-americanos, que se esfor\u00e7am por melhor\u00e1-la.<\/strong><\/p>\n

“Ultrapassamos a UE no que se refere \u00e0 Justi\u00e7a electr\u00f3nica”<\/strong><\/p>\n

S.G. <\/strong>sgamo.tiempo@grupozeta.es<\/strong><\/p>\n

O que defende e por que \u00e9 necess\u00e1ria a Confer\u00eancia dos Ministros da Justi\u00e7a dos Pa\u00edses Ibero-americanos (COMJIB)?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 uma organiza\u00e7\u00e3o internacional constitu\u00edda por 21 ministros da Justi\u00e7a, os dos19 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina de l\u00ednguas espanhola e portuguesa al\u00e9m dos de Espanha e Portugal. Os ministros defendem as linhas priorit\u00e1rias. O objectivo \u00e9 fomentar as pol\u00edticas p\u00fablicas da Justi\u00e7a para aproximar a Justi\u00e7a do cidad\u00e3o e melhor\u00e1-la. Nos \u00faltimos anos, introduzimos projectos de coopera\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento de modo a mostrar a todos os pa\u00edses as li\u00e7\u00f5es aprendidas com o resto.<\/p>\n

\"secretario<\/p>\n

E quais os resultados?<\/strong><\/p>\n

Temos trabalhado em v\u00e1rias linhas importantes. Por um lado, no acesso \u00e0 Justi\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o mais desfavorecida: menores, mulheres e ind\u00edgenas. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma linha transversal de defesa dos direitos humanos. Outra, a luta contra a criminalidade organizada internacional. Aprovamos uma harmoniza\u00e7\u00e3o dos tipos penais que tipificam quatro grandes grupos de crimes: lavagem de dinheiro, narcotr\u00e1fico, associa\u00e7\u00e3o il\u00edcita e tr\u00e1fico de seres humanos. Tamb\u00e9m aprovamos a melhoria da Justi\u00e7a Penal Internacional. Juntamente com isso, encontra-se a quest\u00e3o penitenci\u00e1ria, em que houve um grande impulso \u00e0s boas pr\u00e1ticas. E trabalhamos tamb\u00e9m na aplica\u00e7\u00e3o de novas tecnologias na Justi\u00e7a. Com a transfer\u00eancia de Portugal, que nos apoiou, estabelecemos tr\u00eas julgados sem pap\u00e9is na Costa Rica. \u00c9 uma experi\u00eancia que vamos tentar tamb\u00e9m no Peru.<\/p>\n

O futuro \u00e9 a justi\u00e7a electr\u00f3nica?<\/strong><\/p>\n

Pusemos em marcha um portal ibero-americano da Justi\u00e7a electr\u00f3nica, gra\u00e7as sobretudo \u00e0 ajuda de Portugal que forneceu a tecnologia. Ultrapassamos inclusive a UE. O portal n\u00e3o funciona apenas como um site, mas tamb\u00e9m pretende ser interactivo. Est\u00e1 em funcionamento, \u00e9 uma iniciativa dos registadores espanh\u00f3is, uma interconex\u00e3o entre registos de tal maneira que os registos mercantis e de propriedade estejam ligados. Assim, algu\u00e9m pode pedir a partir de Espanha informa\u00e7\u00e3o sobre uma parcela r\u00fastica ou uma moradia em S\u00e3o Paulo ou no M\u00e9xico.<\/p>\n

Ajudam tamb\u00e9m as empresas que querem fazer neg\u00f3cios?<\/strong><\/p>\n

Sim, queremos dotar as empresas de maiores meios para garantir a sua seguran\u00e7a jur\u00eddica. Os investidores ter\u00e3o maior seguran\u00e7a porque somos cientes que est\u00e3o desconcertados. N\u00e3o sabem a quantas portas t\u00eam que bater. Tentamos oferecer-lhes um grau suficiente de seguran\u00e7a perante o investimento que v\u00e3o realizar e perante a resposta jur\u00eddica ao conflito. Estamos a propor um tribunal arbitral que possa dotar estas empresas estrangeiras de um mecanismo pr\u00f3prio sem estar totalmente submetidas aos sistemas nacionais da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Em Espanha a Justi\u00e7a \u00e9 muito criticada. Como tem contribu\u00eddo a Espanha?<\/strong><\/p>\n

Forneceu experi\u00eancias muito relevantes e participou de forma decidida no acesso \u00e0 Justi\u00e7a, a luta contra a criminalidade organizada e na defini\u00e7\u00e3o dos mecanismos de repara\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. N\u00e3o se chegou ainda \u00e0 ordem europeia, mas assinou com o Brasil, a Argentina e Portugal um conv\u00e9nio de extradi\u00e7\u00e3o simplificada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\n\tVICTOR MORENO CATENA<\/strong><\/p>\n

\n\tSECRETÁRIO GERAL DA COMJIB. É o porta-voz dos 21 ministros da Justiça ibero-americanos, que se esforçam por melhorá-la.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"author":34415,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[116],"tags":[117],"class_list":["post-7208","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-pt-pt-pt","tag-noticias-pt-pt-pt"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7208","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34415"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7208"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7208\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7209,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7208\/revisions\/7209"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7208"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7208"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7208"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}