No dia 20 de Mar\u00e7o, teve lugar a primeira edi\u00e7\u00e3o dos Di\u00e1logos IberRed na Conversa SEGIB em Madrid, onde foi discutida \u201cA reforma do Processo Penal Acusat\u00f3rio em Espanha\u201d. A experi\u00eancia do Peru e do Paraguai.\u201d<\/p>\n
D. Jos\u00e9 Antonio Neyra Flores, Juiz Criminal do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a do Peru, participou como orador; Senhor Luis Mar\u00eda Ben\u00edtez Riera, Ministro da C\u00e2mara Penal do Paraguai; Senhor Eleuterio Gonz\u00e1lez, Procurador da Secretaria T\u00e9cnica da Procuradoria-Geral do Estado de Espanha e o Senhor \u00c1ngel Juanes, Vice-Presidente do Supremo Tribunal. A atividade foi moderada pelo Sr. Fernando Ferraro Castro, Secret\u00e1rio-Geral da IberRed\/COMJIB.<\/p>\n
A atividade contou com a presen\u00e7a, entre outros, de magistrados, procuradores, acad\u00e9micos, membros do corpo diplom\u00e1tico acreditado no Reino de Espanha, representantes da SEGIB, a Secret\u00e1ria Adjunta da COMJIB Sra. , Adido Jur\u00eddico para a Europa da Embaixada do M\u00e9xico e o Secret\u00e1rio Adjunto, Sr. \u00c1ngel Llorente, Diretor-Geral da Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Internacional do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Ap\u00f3s o discurso de boas-vindas do Secret\u00e1rio-Geral da COMJIB, Sr. Fernando Ferraro, interveio o Sr. Jos\u00e9 Antonio Neyra, cujos contributos ofereceram um panorama bastante alargado do sistema processual penal implementado no Peru desde a fase de investiga\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao recurso de revis\u00e3o.<\/p>\n
De seguida interveio o senhor Luis Mar\u00eda Ben\u00edtez, que fez v\u00e1rias reflex\u00f5es sobre os obst\u00e1culos enfrentados no Paraguai na implementa\u00e7\u00e3o da reforma. Ambas as experi\u00eancias enriqueceram o debate, que culminou com as interessantes apresenta\u00e7\u00f5es dos senhores \u00c1ngel Juanes e Eleuterio Gonz\u00e1lez, que, para al\u00e9m de explicarem o actual processo penal em Espanha com os seus pontos fortes, comentaram tamb\u00e9m as iniciativas que existiram para o reformar. Os coment\u00e1rios feitos pelo senhor Gonz\u00e1lez sobre o atual projeto de reforma foram de grande interesse, especialmente por parte que autoriza que todos os procedimentos realizados ou ordenados pelo promotor como respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o possam ser objeto de recurso pelas partes, o que poderia causar graves atrasos no procedimento.<\/p>\n
<\/p>\n
D. JOS\u00c9 ANTONIO NEYRA FLORES \u00e9 Juiz Criminal Supremo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a do Peru desde 2009 e Ponto de Contacto da IberRed, e tem uma carreira de 33 anos no Poder Judicial do Peru. \u00c9 Mestre em Direito Penal pela Universidade San Mart\u00edn de Porres, Doutor em Direito e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Pol\u00edtica Jurisdicional. Foi professor de Direito Processual Penal e Contencioso Oral em onze pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, Doutor Honoris Causa por cinco universidades e especialista nacional e internacional em sistema contradit\u00f3rio e contencioso oral.<\/strong><\/span><\/p>\n D. LUIS MAR\u00cdA BEN\u00cdTEZ\u00a0RIERA \u00a0\u00e9 membro da C\u00e2mara Criminal do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a do Paraguai e ponto de contacto da IberRed. Foi presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a e fez carreira na Magistratura do seu pa\u00eds h\u00e1 mais de trinta e quatro anos. Conferencista internacional sobre temas relacionados com o acesso \u00e0 justi\u00e7a, direito penal, processual e constitucional, entre outros, e leciona escolas judici\u00e1rias e mestres e doutores de v\u00e1rias universidades.<\/strong><\/span><\/p>\n D. ELEUT\u00c9RIO GONZ\u00c1LEZ CAMPO\u00e9 Procurador da Rep\u00fablica da Secretaria T\u00e9cnica da Procuradoria-Geral do Estado de Espanha. Foi Procurador da Procuradoria do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a do Pa\u00eds Basco, onde se especializou em Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria, passando depois a integrar a Secretaria T\u00e9cnica da Procuradoria-Geral do Estado. Posteriormente, foi nomeado procurador do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a de Madrid e mais tarde Advogado do Servi\u00e7o de Estudos e Relat\u00f3rios do Conselho Geral da Magistratura Judicial. Depois disso, regressou \u00e0 Procuradoria de Madrid, onde desempenhou o cargo de Procurador Delegado de Imigra\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/span><\/p>\n D. \u00c1NGEL JUANES PECES\u00e9 vice-presidente do Supremo Tribunal. Exerceu, entre outros cargos, como Presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a da Extremadura, como Magistrado da C\u00e2mara Militar V do Supremo Tribunal e como Presidente do Tribunal Nacional. Especialista nomeado pela CGPJ e pela UE em projetos de implementa\u00e7\u00e3o de novos textos normativos penais ou processuais, e em projetos de refor\u00e7o institucional ou de forma\u00e7\u00e3o judicial em diversos pa\u00edses. Al\u00e9m disso, trabalhou e continua a lecionar em diversas universidades de Espanha, e dirigiu numerosos cursos e semin\u00e1rios relacionados com o Direito Penal, substantivo.<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 20 de mar\u00e7o, A primeira edi\u00e7\u00e3o dos Di\u00e1logos IberRed realizou-se na Conversa SEGIB em Madrid, onde o tema foi discutido. “A reforma do Processo Penal Acusat\u00f3rio em Espanha. A experi\u00eancia do Peru e Paraguai.<\/p>\n D. Antonio Neyra Flores, Juiz Criminal do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a do Peru; Senhor Luis Mar\u00eda Ben\u00edtez Riera, Ministro da C\u00e2mara Penal do Paraguai; Senhor Eleuterio Gonz\u00e1lez, Procurador da Secretaria T\u00e9cnica da Procuradoria-Geral do Estado de Espanha e Senhor \u00c1ngel Juanes, Vice-Presidente do Supremo Tribunal. Moderado a atividade Sr. Fernando Ferraro Castro, Secret\u00e1rio-Geral da IberRed\/COMJIB.<\/p>\n","protected":false},"author":34415,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[116],"tags":[117],"class_list":["post-7059","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-pt-pt-pt","tag-noticias-pt-pt-pt"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7059","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34415"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7059"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7059\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7064,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7059\/revisions\/7064"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7059"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7059"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7059"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}