De 7 a 9 de Julho, no \u00e2mbito do II Encontro do Programa EUROsociAL, realizou-se o I Semin\u00e1rio correspondente \u00e0 Ac\u00e7\u00e3o de Combate \u00e0 Viol\u00eancia de G\u00e9nero do EUROsociAL II, que aliou na sua abordagem o debate e a reflex\u00e3o sobre as pol\u00edticas e planos nacionais para a erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00e9nero na Am\u00e9rica Latina e aspetos relacionados com o progresso e alcance de resultados no \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o de EUROsocial. Participaram representantes dos mecanismos de igualdade, Minist\u00e9rios P\u00fablicos, Pol\u00edcia e Poder Judicial, com compet\u00eancia em mat\u00e9ria de Viol\u00eancia de G\u00e9nero do Brasil, Costa Rica, Equador, Nicar\u00e1gua, Panam\u00e1, Paraguai e Guatemala.<\/p>\n
A maioria dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina tem um percurso interessante no desenvolvimento desta multidimensionalidade do sistema de resposta institucional \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, iniciado com as primeiras leis espec\u00edficas de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, p\u00f3s Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do Par\u00e1 (1995).A participa\u00e7\u00e3o do sector da Justi\u00e7a neste quadro interinstitucional assume especial relev\u00e2ncia a partir de tr\u00eas acontecimentos ocorridos ap\u00f3s o posicionamento da viol\u00eancia de g\u00e9nero como um problema social na agenda p\u00fablica: i) a progressiva incorpora\u00e7\u00e3o de tipos penais espec\u00edficos para punir esta viol\u00eancia; ii) o desenvolvimento de jurisdi\u00e7\u00f5es ou esquadras especializadas e supervisionadas para mulheres; ii) a ado\u00e7\u00e3o do sistema contradit\u00f3rio na maioria dos pa\u00edses da regi\u00e3o. Estes tr\u00eas elementos colocam a Justi\u00e7a no centro da resposta do Estado ao problema da viol\u00eancia de g\u00e9nero.<\/p>\n
Este workshop, organizado pela COMJIB, abordou o papel do sector da justi\u00e7a nas pol\u00edticas p\u00fablicas abrangentes para a erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00e9nero atrav\u00e9s de tr\u00eas blocos:<\/p>\n
O primeiro bloco reuniu autoridades guatemaltecas e actores da sociedade civil numa mesa redonda para reflectir sobre a participa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es do sector da justi\u00e7a em mecanismos interinstitucionais com compet\u00eancias na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de g\u00e9nero; a sua rela\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os de governo (mecanismos de igualdade ou de promo\u00e7\u00e3o das mulheres); e a sua colabora\u00e7\u00e3o espec\u00edfica nas \u00e1reas da preven\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o (modifica\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es socioculturais, programas educativos, assist\u00eancia psicol\u00f3gica, etc.).<\/p>\n
O segundo bloco centrou-se na ac\u00e7\u00e3o que o EUROsociAL tem em curso, revendo as actividades de adapta\u00e7\u00e3o do Protocolo Regional de Investiga\u00e7\u00e3o nos Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos seis pa\u00edses participantes, e o n\u00edvel de desenvolvimento dos protocolos de coordena\u00e7\u00e3o com a pol\u00edcia.<\/p>\n
No terceiro bloco, aproveitando o facto de o semin\u00e1rio centrar-se na aten\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra as mulheres, foram discutidas a igualdade de g\u00e9nero e a elimina\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00e9nero como elo entre a seguran\u00e7a e o desenvolvimento para que a ac\u00e7\u00e3o neste sentido no pr\u00f3ximo programa. Este exerc\u00edcio poder\u00e1 permitir avan\u00e7ar na concep\u00e7\u00e3o de instrumentos ou m\u00e9todos que permitam o desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas integrais para erradicar a viol\u00eancia de g\u00e9nero, inter-relacionando Justi\u00e7a, Seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m outros sectores (educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, pol\u00edticas de assist\u00eancia social e econ\u00f3mica) . , igualdade, etc.).<\/p>\n