Uma equipa de peritos da COMJIB composta por Javier \u00c1lvarez Garc\u00eda, Professor de Direito Penal na Universidade \u201cCarlos III\u201d de Madrid, e Mar Carrasco, Professor de Direito Penal na Universidade de Alicante, deslocou-se a Man\u00e1gua, Nicar\u00e1gua, para participar no Encontro T\u00e9cnico Comiss\u00e3o de Reformas da Legisla\u00e7\u00e3o Penal do referido pa\u00eds, no \u00e2mbito do projecto de Harmoniza\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Penal para combater eficazmente o Crime Organizado em Am\u00e9rica Central, apoiado pelo Programa de Apoio da UE \u00e0 Estrat\u00e9gia de Seguran\u00e7a da Am\u00e9rica Central.<\/p>\n
Esta Comiss\u00e3o T\u00e9cnica, constitu\u00edda atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Interinstitucional de Coordena\u00e7\u00e3o do Sistema de Justi\u00e7a Penal, reuniu na passada segunda-feira, dia 1 de setembro, e foi presidida pelo vice-presidente do Poder Judicial, Marvin Aguilar Garc\u00eda e outros magistrados; bem como pela Procuradora-Geral da Rep\u00fablica, Ana Julia Guido; a presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a da Assembleia Nacional, Irma D\u00e1vila; a Ministra do Interior, Ana Isabel Morales e o General Denis Membre\u00f1o Rivas, Diretor da UAF.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Reforma incluir\u00e1 o alargamento dos tipos criminais que foram trabalhados no \u00e2mbito do Quadro do Projecto de Harmoniza\u00e7\u00e3o. Trata-se de modernizar a legisla\u00e7\u00e3o nacional e harmoniz\u00e1-la com a restante legisla\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Central, contando com todas as institui\u00e7\u00f5es do sistema de Justi\u00e7a Penal, como o Supremo Tribunal, os procuradores, a pol\u00edcia, o ex\u00e9rcito, etc. ., para fornecer os seus contributos e dizer tudo o que h\u00e1 de bom sobre o assunto.<\/p>\n
Estiveram ainda presentes o comiss\u00e1rio-geral da Pol\u00edcia Nacional, o Auditor Geral do Ex\u00e9rcito; o diretor do Instituto de Medicina Legal, o diretor da Defensoria P\u00fablica e o diretor do Sistema Penitenci\u00e1rio Nacional, o consultor Manuel D\u00edaz, e os membros das comiss\u00f5es de cada uma das institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a penal.<\/p>\n
O projeto de alargamento da legisla\u00e7\u00e3o penal na Nicar\u00e1gua \u00e9 financiado pela Uni\u00e3o Europeia e pela Ag\u00eancia Espanhola de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional para o Desenvolvimento (AECID).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma equipa de especialistas da COMJIB composta por Javier &\u00c1lvarez Garc\u00eda, professor de Direito Penal na Faculdade “Carlos III” de Madrid, e Mar Carrasco, Professor de Direito Penal na Universidade de Alicante, deslocou-se a Man\u00e1gua, Nicar\u00e1gua, para participar na Comiss\u00e3o T\u00e9cnica para as Reformas da Legisla\u00e7\u00e3o Penal daquele pa\u00eds, no \u00e2mbito do projecto de Harmoniza\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Penal para combater eficazmente o Crime Organizado em Am\u00e9rica Central, apoiado pelo Programa de Apoio da UE \u00e0 Estrat\u00e9gia de Seguran\u00e7a da Am\u00e9rica Central.<\/p>\n","protected":false},"author":34415,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[116],"tags":[117],"class_list":["post-6969","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-pt-pt-pt","tag-noticias-pt-pt-pt"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6969","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34415"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6969"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6969\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6970,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6969\/revisions\/6970"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6969"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6969"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6969"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}