De 24 a 28 de novembro, autoridades do Poder Judicial e do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Paz da Costa Rica realizaram um interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es, projectos e ac\u00e7\u00f5es concretas no dom\u00ednio da resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios (RAL) com uma delega\u00e7\u00e3o de autoridades chilenas.<\/p>\n
O objetivo foi conhecer os modelos que a Costa Rica tem desenvolvido nesse campo e tamb\u00e9m promover um interc\u00e2mbio de experi\u00eancias a partir da iniciativa chilena.<\/p>\n
Durante a atividade de abertura, a magistrada Doris Arias Madrigal, coordenadora do Programa de Justi\u00e7a Restaurativa, destacou o trabalho interinstitucional entre o Judici\u00e1rio e o Executivo, a partir do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. A magistrada comentou que este encontro ser\u00e1 uma oportunidade para conhecer as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Chile nesta \u00e1rea e avaliar a possibilidade de aplic\u00e1-las no pa\u00eds.<\/p>\n
Alberto Solano Cordero, chefe do Centro de Concilia\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, representando a Comiss\u00e3o de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Conflitos do Poder Judici\u00e1rio, destacou o interesse em mostrar o trabalho que est\u00e3o desenvolvendo, que atualmente conta com cerca de cinco experi\u00eancias em andamento e que demonstra um Poder Judici\u00e1rio muito ativo e comprometido com essa \u00e1rea.<\/p>\n
Durante a visita, foram apresentados os projectos de Justi\u00e7a Restaurativa, Centro de Concilia\u00e7\u00e3o e Casas de Justi\u00e7a, e realizou-se uma s\u00e9rie de visitas a gabinetes judiciais em Heredia e Pavas para conhecer o trabalho dos Gabinetes de Justi\u00e7a Restaurativa. Al\u00e9m disso, foi coordenada a participa\u00e7\u00e3o e observa\u00e7\u00e3o de uma pr\u00e9-audi\u00eancia, uma reuni\u00e3o restaurativa e uma audi\u00eancia antecipada.<\/p>\n
A delega\u00e7\u00e3o visitou a Casa de Justi\u00e7a de Desamparados e participou como observadora numa audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o, e visitou o Centro de Justi\u00e7a Alternativa da Ordem dos Advogados da Costa Rica, o Centro C\u00edvico para a Paz em Garabito e a Casa de Justi\u00e7a de Santa Cruz.<\/p>\n
A agenda incluiu ainda uma visita \u00e0 sede do Centro de Concilia\u00e7\u00e3o do Poder Judicial em Santa Cruz, onde puderam conhecer o trabalho do juiz de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No dia 28, foi realizada uma conversa com membros do Tribunal de Julgamento, do Tribunal Criminal, da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e ju\u00edzes de concilia\u00e7\u00e3o sobre o tema da concilia\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria penal.<\/p>\n
As actividades terminaram com o desenvolvimento do tema da concilia\u00e7\u00e3o judicial em mat\u00e9rias n\u00e3o penais.<\/p>\n
Este interc\u00e2mbio de experi\u00eancias teve lugar no \u00e2mbito da implementa\u00e7\u00e3o do Projeto EUROsociAL II da componente Mecanismos de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios (RAL), que envolve o Programa de Justi\u00e7a Restaurativa e o Centro de Concilia\u00e7\u00e3o do Poder Judicial e a Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios (DINARAC), com a colabora\u00e7\u00e3o do Gabinete de Coopera\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (OCRI) do Poder Judicial da Costa Rica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As \u200b\u200bautoridades do Poder Judicial e do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Paz da Costa Rica realizaram, de 24 a 28 de novembro, uma troca de informa\u00e7\u00f5es, projetos e a\u00e7\u00f5es concretas sobre os Meios Alternativos de Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos (MASC) , com uma delega\u00e7\u00e3o de autoridades chilenas.<\/p>\n","protected":false},"author":34415,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[116],"tags":[117],"class_list":["post-6928","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-pt-pt-pt","tag-noticias-pt-pt-pt"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6928","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34415"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6928"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6928\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6929,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6928\/revisions\/6929"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6928"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6928"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comjib.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6928"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}